A Sessão Plenária virtual realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (6), com transmissão ao vivo pelo seu canal do Youtube (youtube.com/canalaleam), registrou intensos debates sobre a situação do Amazonas, frente ao combate da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A maioria dos parlamentares falou sobre o pedido do Ministério Público do Estado para que o governo estadual determine o lockdown no Amazonas.
Lockdown é um termo em inglês que significa “bloqueio total” e, na prática, significa a suspensão de quase todas as atividades comerciais e altera regras para o trânsito de pessoas e veículos, com o objetivo de reduzir as contaminações por coronavírus. É um protocolo de emergência que prevê penalidades para quem o descumpre e só pode ser iniciado por alguém em uma posição de autoridade.
Interior
Em alusão a críticas feitas por alguns deputados na sessão de terça-feira (5), o deputado Belarmino Lins (Progressistas) explicou que a presença em Manaus do prefeito de Tapauá, José Guedes (Zezito), se dá pelo fato de coordenar as ações de aquisição e logística de encaminhamento dos insumos adquiridos pela prefeitura para ajudar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. “O prefeito Zezito está em Manaus para coordenar toda essa logística. Já estão contratados três voos fretados para levar equipamentos, EPIs e demais insumos no combate à pandemia, na semana que vem”, explicou.
Impeachement
Wilker Barreto (Podemos) destacou pesquisa veiculada na imprensa que mostra 70% dos entrevistados serem favoráveis ao impeachment do governador e mais de 70% rejeitam deputados que são contra o processo. O parlamentar afirmou que a pandemia apenas potencializou os problemas do governo. “Vamos escutar as ruas, a sociedade, porque o poder emana do povo”, disse.
Pacto
A deputada Joana Darc (PL) informou que está sendo elaborado um planejamento estratégico unificado, a ser compartilhado por todos os entes federativos, prefeituras, governo do Estado e Federal. “Com um planejamento único, a gente consegue mais efetividade nas ações e evita o desperdício de recursos públicos”, informou.
A parlamentar disse que foi em busca de informações junto ao governo do Estado sobre a compra de respiradores acima do preço praticado no mercado. Joana explicou que a compra cumpriu toda a legislação e que no período em que vivemos, os preços desses equipamentos aumentaram muito.
“Durante o processo de compra, houve várias propostas, inclusive com propostas mais baixas do que o praticado, mas era pra compra à vista e a proposta vencedora era de pagamento após a entrega dos equipamentos, por isso essa proposta foi aceita”, explicou.
Denúncia
Dermilson Chagas denunciou novamente que uma empresa vencedora de licitação do governo do Estado mudou sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) no último dia 8 de abril. “O governo deveria cancelar essa licitação e não apenas dizer que não vai ser homologada”, questionou.
Mulheres
A deputada Alessandra Campêlo (MDB) parabenizou o Tribunal de Justiça do Amazonas pelo cumprimento da meta de combate ao feminicídio, sendo destaque entre todos os Tribunais de Justiça do país. “É importante ressaltar que o TJ-AM tem feito sua parte. Me sinto representada, em especial pelas juízas que trabalham no combate ao feminicídio e violência contra a mulher”, afirmou.
Alessandra se disse contrária ao lockdown sem que haja um diálogo entre todos os atores envolvidos no combate à pandemia, e que se for necessário, que seja realizado cumprindo todos os requisitos e não de forma açodada, segundo ela.
Baixa nas forças policiais
O deputado Delegado Péricles (PSL) disse que não há dúvida que o Amazonas está em guerra, com os números de tantas mortes ocorridas nos últimos meses. “Até agora, dez profissionais de saúde, 12 policiais militares e três policiais civis faleceram em decorrência da Covid-19. Entrei com um Projeto de Lei que prevê uma pensão de 100 mil reais aos dependentes dos servidores da área de saúde que morrerem em função d do trabalho que desenvolveram no combate à pandemia”, explicou.
Felipe Souza (Patriota) deixou registrado seu posicionamento em relação ao lockdown, dizendo-se desfavorável por achar a medida muito restritiva. Segundo ele, os resultados poderão ser piores que o esperado. “Nem Estado, nem prefeitura têm efetivo suficiente para fiscalizar uma medida dessas”, relatou. O deputado solicitou ao governo do Estado para que emita um boletim virtual sobre a situação dos pacientes, pois muitos familiares estão sem notícias e se faz necessário que haja uma maneira de informar os familiares.
Flutuantes
Therezinha Ruiz (PSDB) voltou a denunciar a situação dos flutuantes que continuam abertos ao público nos rios de Manaus. “Temos recebido denúncias de que flutuantes, sendo alguns deles irregulares, continuam funcionando. Já fizemos um encaminhamento à Vigilância Sanitária e à Marinha para que façam uma fiscalização”, relatou.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Alessandro Cavalcanti
Foto: Danilo Mello
