Na Sessão Plenária virtual realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quinta-feira (7), os deputados estaduais abordaram temas variados, mas concentraram os debates ainda no combate ao novo coronavírus, principalmente no que diz respeito à infraestrutura hospitalar dos municípios do interior e a transparência na aplicação de recursos.
O deputado Sinésio Campos (PT) apresentou dois requerimentos que pedem ao Governo Federal a instalação de dois hospitais de campanha nas regiões do alto rio Negro e alto Solimões. “Nós temos que evitar o genocídio de povos indígenas nessas áreas que fazem fronteira com outros países e que já sofrem o impacto da doença”, ponderou o petista.
Seguindo o mesmo propósito, o deputado Felipe Souza (Patriota) fez uma indicação à Secretaria de Estado da Saúde (Susam) para que seja adquirido um aparelho de tomografia computadorizada destinado ao município de Humaitá. A ideia, segundo Felipe Souza, é auxiliar no diagnóstico da covid-19 e permitir o atendimento precoce dos pacientes. Souza também apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos municípios que receberam recursos financeiros para enfrentamento da pandemia, prestarem contas de forma específica. “O objetivo é dar total transparência na utilização desses recursos: de onde receberam, como gastaram, quais foram as empresas, que materiais foram comprados”, explicou o patriota.
Emendas
O deputado Dermilson Chagas, que iniciou o seu pronunciamento anunciando sua filiação à legenda “Podemos”, cobrou do Governo Estadual o pagamento das emendas parlamentares de sua autoria voltadas para as ações de combate ao coronavírus no interior do Estado. Segundo ele, o Governo informou que as emendas já haviam sido pagas. “Peço que o governo mostre os comprovantes de depósito nas contas das prefeituras”, insistiu ele. Chagas disse que destinou R$ 5.243.231,50 para aquisição de suprimentos, materiais e insumos que serão utilizados no combate à pandemia. “Espero que o governador do Amazonas faça utilização desses recursos para ajudar a população”, complementou.
Comissão de Acompanhamento
A deputada Alessandra Campêlo (MDB) apresentou aos demais parlamentares o balanço da primeira reunião da Comissão de Acompanhamento da situação fiscal e execução orçamentária e financeira das medidas de combate à Covid-19, executadas pelo Governo do Estado, durante o Estado de Calamidade Pública no Amazonas. As planilhas foram apresentadas pela Secretária Executiva do Orçamento, Christiane Travassos de Melo, e pelo Secretário Executivo do Tesouro, Luiz Otávio da Silva, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Segundo Christiane Melo, até o dia 30 de abril a Sefaz autorizou créditos orçamentários para despesas destinadas à Covid-19 num total de R$ 199 milhões. Desse valor R$ 115 milhões são oriundos de recursos do Tesouro Estadual (arrecadação) e R$ 83 milhões são de recursos federais. A ajuda recebida pelo estado do Governo Federal, exclusiva ao combate ao coronavírus, foi de R$ 46 milhões. “Agora, as planilhas que foram apresentadas serão estudadas pelos membros da comissão”, concluiu Campêlo.
Violência doméstica
Durante seu tempo partidário, a deputada Alessandra Campêlo também propôs que a Assembleia Legislativa faça uma ampla campanha nas redes sociais e na televisão, explicando como denunciar a violência doméstica e familiar. “Uma pesquisa feita no twitter comprovou aumento de mais de 400% de violência contra a mulher durante a pandemia. Isso é muito grave”, enfatizou.
Filiação
O presidente da Aleam e presidente regional do PRTB, deputado Josué Neto, deu boas-vindas ao deputado Fausto Júnior, que se filiou ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro. Fausto agradeceu a confiança e classificou o PRTB como “um partido que pensa num Brasil melhor”.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Raquel Albuquerque
Foto: Hudson Fonseca
