A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) defendeu desconto nas mensalidades das escolas e faculdades particulares do Amazonas em decorrência das paralisações causadas pela pandemia do Covid-19, mas sem que a medida cause demissões de professores e demais trabalhadores da educação. O assunto foi tema de Audiência Pública virtual nesta sexta-feira (3).
De acordo com a Agência Senado, diante da pandemia do novo coronavírus, vários governos estaduais e municipais decretaram a suspensão das atividades presenciais nas escolas. Pensando nesse cenário, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou o Projeto de Lei (PL) n° 1.163/2020, que obriga as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada a reduzirem as suas mensalidades em, no mínimo, 30%. Incluindo também as faculdades particulares, iniciativas no mesmo sentido tramitam nas Assembleias legislativas do Rio de Janeiro e do Amazonas.
Em sua contribuição na Audiência, Alessandra disse que, na condição de presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Assembleia, está defendendo algum tipo de benefício ou desconto para os consumidores enquanto as aulas estiverem suspensas. Entretanto, a deputada pediu equilíbrio no debate para que sejam analisadas as peculiaridades de cada instituição de ensino privada e só então se chegue a algum acordo entre todas as partes para minimizar os prejuízos da população.
“Os empresários e o poder público precisam chegar a uma solução que seja benéfica para a população, mas que garanta o emprego, o trabalho desses funcionários, e que garanta a sobrevivência dessas escolas porque senão essas escolas não vão estar mais disponíveis quando a pandemia acabar se a gente sair aqui destruindo empregos”, disse Alessandra.
A vice-presidente ressaltou que a Assembleia, por meio das comissões de Defesa do Consumidor e de Educação, juntamente com os demais órgãos, terá um papel fundamental na discussão do modelo que garantirá algum tipo de desconto nas mensalidades.
“Vai dar trabalho, mas paciência, o nosso papel enquanto agente público nesse momento é esse, e mesmo que seja de casa, é trabalhar para mediar uma solução. A gente precisa ter regras claras do que vai ser levado em consideração, e eu acho que o Procon, a DPE, o MPE, a nossa comissão de Educação e de Defesa do Consumidor têm como discutir um modelo que sirva para garantir descontos para os pais e também que garanta que não haverá demissões”, ponderou Alessandra.
Gabinete da Deputada Alessandra Campêlo (MDB)
Texto: Assessoria da Deputada
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Foto: Jimmy Christian
