Depoimentos, provas, indícios, informações sigilosas. Tudo o que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde apurou até hoje tem sido encaminhado para órgãos de controle e polícias, afim de que possam tomar as providências cabíveis no sentido de punir os culpados pela corrupção detectada nos bastidores da gestão da saúde pública do Amazonas. A certeza foi dada, na manhã desta quinta-feira (10), pelo presidente da Comissão, deputado estadual Delegado Péricles (PSL). Para ele, a CPI já tem mudado os rumos da administração do Estado e, ainda, pautado e sido grande parceira de outros poderes. Até o momento, documentos já foram direcionados para os Ministério Público Estadual e para o Federal e para a Polícia Federal.
“É inquestionável, não só a quantidade, mas também a veracidade dos fatos apurados pela CPI da Saúde até o momento. Podem até ter tentado deturpar nossa missão, mas ninguém se apresentou para dizer que mentimos. A corrupção existe, está enraizada, tem ultrapassado gestões e trazido graves consequências à população. O período de pico do coronavírus deixou isso muito mais evidente. A CPI então tem feito seu papel: encaminhado aos órgãos que possuem autonomia para punir os culpados, provas que os auxiliarão nas investigações. O papel de fiscalizadora tem sido executado diariamente pela Comissão. Isso eu asseguro”, afirmou Delegado Péricles, que também foi o autor da propositura que pediu a instauração da CPI na Aleam.
De acordo com o parlamentar, as fraudes detectadas e a revelação do mecanismo facilitador de corrupção – utilizado para gerir o dinheiro público há décadas – têm sido determinantes para que a própria Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) suspenda pagamentos superfaturados e revise completamente sua atuação. “Depois que a CPI da Saúde começou a revelar escândalos sequer investigados anteriormente, o Governo se viu obrigado a tomar medidas no sentido de pausar toda essa corrupção. Somente essa semana, decretou o fim de processos indenizatórios e anunciou nova repaginada na secretaria. Agora, só posso assegurar que apenas o anúncio não será suficiente. A fiscalização terá continuidade e o que estiver errado, seja nesta ou em outra gestão, será revelado e apresentado à população, como temos feito até agora. Com saúde não se brinca. Perdemos muitos durante a pandemia. A vida deles não volta mais. Precisamos de um basta na má gestão que só atrasa nosso estado”, continuou.
A CPI da Saúde tem reunião agendada para a próxima segunda-feira, ás 10h, com o depoimento da coordenadora estadual da regulação no estado, Keila Batista. A servidora foi convocada para esclarecer questões referentes ao Contrato de Gestão 01/2019, firmado pelo Governo do Estado com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), Organização Social de Saúde (OSS) contratada para gerir o Hospital Pronto Socorro Delphina Aziz. “Precisamos que ela nos diga como de fato atuou a regulação do nosso sistema de saúde, principalmente o período de pandemia, quando milhares de pessoas recorreram ao hospital em buscas de leitos e atendimento”, concluiu.
Gabinete do Deputado Delegado Péricles (PSL)
Texto: Assessoria do Deputado
Lucas Prata (92) 99246-8916
Marília Pimenta (92) 98110-1244
Foto: José Zamith