15:03 – 28/01/2020
FOTO: Alailson Santos/PC-AM
No Amazonas, somente pelo crime de estupro de vulnerável foram presas 89 pessoas até setembro de 2019, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Para combater o crime de abuso sexual, a titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes (Depca), Joyce Coelho, dá orientações para as vítimas e responsáveis de como proceder para evitar e denunciar os casos.
Estupro, estupro de vulnerável, tráfico de pessoas para fins de exploração sexual comercial, importunação sexual e os crimes cometidos por meios cibernéticos (armazenar, divulgar ou compartilhar imagens de crianças) são caracterizadas como abuso sexual. De acordo com Joyce Coelho, o alerta deve ser constante entre pais e familiares.
“Os pais precisam ir trabalhar e cumprir seus compromissos, mas mesmo assim não devem deixar a criança muito solta. Devem estar constantemente acompanhando e observando mudanças de comportamento na criança ou adolescente”, enfatizou a delegada.
O estupro de vulnerável, que ocorre quando a vítima tem menos de 14 anos, é um dos crimes mais registrados pela DEPCA, afirma Joyce Coelho. “Por conta disso, a gente tem uma dificuldade maior em obter a denúncia por meio do menor de idade. Isso porque, em sendo um crime praticado em âmbito familiar, a pessoa que é responsável pelo cuidado e proteção da criança deveria também trazer a denúncia, porém, é a mesma que acaba cometendo o abuso, muitas vezes”, diz a titular da especializada.
A importunação sexual tem uma relação com o estupro de vulnerável. A diferença é que a importunação é em público, e o estupro é em ambiente privado. Já nos casos de exploração sexual comercial, a vítima é induzida a participar de uma relação sexual para depois ganhar um presente ou quantia em dinheiro em troca.
Em todos esses tipos de abusos, a questão de consentimento da criança é inválida. “Mesmo que a criança deixe, o crime é cometido, pois pode ser desde um toque, um beijo forçado, e até conjunção carnal. Há, hoje em dia, uma evolução na jurisprudência e no entendimento de haver também o estupro ainda que não tenha havido o toque físico, por meio de imagens e vídeo”, completa a delegada.
Denúncias – As denúncias são recebidas através do disque 100, que é o disque-denúncia nacional de direitos humanos para todos os tipos de violências. Também é possível denunciar ao 181, o disque-denúncia da SSP, e diretamente na DEPCA, localizada na avenida Via Láctea, no Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
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