14:19 – 21/01/2020
FOTOS: Divulgação/DPE-AM
DPE-AM e DPU criarão calendário de ações conjuntas em municípios
As Defensorias Públicas do Estado (DPE-AM) e da União (DPU) firmaram nesta terça-feira (21/01), uma parceria para intensificar o atendimento à população, ampliando o alcance da assistência jurídica, principalmente, por meio de ações conjuntas no interior do Amazonas. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado na manhã de hoje, na sede da DPE-AM, em uma reunião entre o defensor geral do Estado, Rafael Barbosa, e o defensor chefe da DPU no Amazonas, Luís Felipe Ferreira Cavalcante.
Com a parceria, as Defensorias do Estado e da União poderão intercambiar espaço e estrutura física e de pessoal no interior e na capital, compartilhando, inclusive, o apoio tanto de defensores públicos do Estado quanto da União. A ideia, segundo o defensor público chefe da União no Amazonas, Luís Felipe Cavalcante, é que seja elaborado um cronograma de idas da DPU ao interior com o apoio de estrutura e defensores do Estado.
“O termo de cooperação técnica que a DPU e a DPE assinam nesse momento visa o compartilhamento de estrutura e de pessoal para fins de aperfeiçoar a atuação tanto da DPU quanto da DPE no interior do estado do Amazonas. A ideia, a partir da assinatura desse termo, é fortalecer, incentivar e aprimorar as idas da Defensoria Pública da União no Amazonas aos municípios e, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, realizar ações em conjunto que possam beneficiar a população do interior”, afirmou o defensor da União.
Luís Felipe ressaltou que a parceria pode auxiliar, por exemplo, no atendimento a trabalhadores do interior no que se refere a questões previdenciárias, uma vez que o difícil acesso à Justiça Federal é um grave problema em muitas localidades do estado.
O defensor geral do Estado, Rafael Barbosa, ressaltou que é de conhecimento de todos que os orçamentos e a estrutura da Defensoria, tanto do Estado como da União, não são suficientes para atender na totalidade a demanda no Amazonas, na capital e no interior, e que, por esta razão, as duas Defensorias resolveram unir esforços para minorar o problema.
“Com esse termo que foi assinado hoje, pretendemos estender, ampliar o espectro de abrangência dos nossos serviços e também a qualidade deles. A ideia é que a partir dessa assinatura a gente defina um calendário compartilhado, e as duas Defensorias unidas visitarão algumas cidades do interior para levar os serviços do âmbito estadual e federal”, explicou Rafael Barbosa.
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