Em ação realizada nesta terça-feira (17/11), documentação de crianças e adolescentes esteve entre principais demandas
Nuglis Gonzalez, de 32 anos, buscou, nesta terça-feira (17/11), atendimento para a emissão da carteira de identidade do filho mais NOVO, que nasceu há 2 meses em Manaus. Ela e o bebê são alguns dos migrantes venezuelanos atendimentos pela defensoria pública do Estado (DPE-AM), em ação conjunta com as secretarias de Estado de assistência social (SEAS) e de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC) no abrigo do bairro Coroado, zona leste de Manaus.
A regularização de documentos de crianças e até de adolescentes que chegam à cidade desacompanhados tem sido uma das principais demandas dos migrantes, segundo os órgãos de atendimento. Nuglis está há 8 meses em Manaus, com duas filhas adolescentes, de 14 e 17 anos, além do bebê de 2 meses. Chegou em fevereiro, para passar alguns meses com a irmã que já mora aqui, mas foi pega de surpresa pela pandemia, contou a venezuelana, em espanhol.
Segundo ela, toda a documentação das outras filhas e a dela está regular, faltando apenas a identidade do bebê. Nesta manhã, ela também aguardava orientações para encaminhamento de atendimento da filha mais velha, que está em final de gravidez.
“Registro e CPF, já tem. Falta a identidade”, disse ela, em espanhol, referindo-se ao caçula. Nuglis e a família foram encaminhadas para a defensoria pública para o atendimento da DPE-AM e da SEJUSC.
Durante o atendimento desta terça-feira, a Defensoria também prestou assistência jurídica para outras demandas, como guarda, divórcio e regularização de crianças e adolescentes desacompanhados de responsáveis legais. O abrigo do Coroado tem hoje 60 pessoas acolhidas, sendo que 24 são crianças ou adolescentes, segundo informações da SEAS, responsável pela administração do local.
De acordo com o defensor público Rodolfo Lobo, que responde pela defensoria pública Especializada na Defesa de direitos humanos, a instituição percebeu que, neste ano, muitas demandas dos migrantes ficaram represadas após a suspensão de alguns serviços por conta da pandemia, e agora há a necessidade de maior atenção a essa população.
“Então, viemos para a unidade do Coroado para atender todas as famílias, tanto crianças e adolescentes, quanto adultos e idosos. Com a parceria de SEAS e SEJUSC, buscamos atender essas demandas e resolver as necessidades jurídicas das pessoas venezuelanas que estão hoje em Manaus”, afirmou.
Agenda – Outros dois mutirões de atendimento jurídico aos venezuelanos serão realizados nesta quarta-feira (18/11) e no próximo dia 25, no Posto de Interiorização e Triagem de Manaus (Pitrig), localizado na avenida Torquato Tapajós. “Nas próximas duas quartas-feiras, o atendimento será para aquelas pessoas que não estão em acolhimento hoje. Quaisquer pessoas venezuelanas poderão ser atendidas pela defensoria pública, nas próximas duas quartas-feiras, no Pitrig”, disse Rodolfo Lobo.
O chefe do Departamento de proteção social especial da SEAS, Keyne Mendonça do Carmo, explicou que, para garantir os direitos dos migrantes abrigados, a secretaria precisa que eles estejam devidamente documentados.
“Assim, podem ter essa recuperação social e serem inseridos no nosso mercado de trabalho. Então, o trabalho junto com a Defensoria é para identificar qualquer tipo de documentação necessária, além de demandas pessoais como guarda, divórcio, menor sem responsável, sem registro. Então, esse trabalho junto à Defensoria é para buscar sanar todo o tipo de documentação”, afirmou.
Adolescentes desacompanhados – A gerente de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e trabalho escravo da SEJUSC, Maria José de Oliveira Ramos, informa que há uma grande preocupação das instituições com relação a adolescentes venezuelanos que estão chegando a Manaus desacompanhados e sem documentação, o que os deixa ainda mais vulneráveis.
“Temos encontrado alguns adolescentes totalmente desacompanhados, que chegam sem nenhuma documentação. Existe uma grande preocupação nossa, enquanto Estado, de regularizar a documentação desses adolescentes, até por questão de prevenir violação de direitos humanos. E eles ficam muito vulneráveis a várias violações que podem sofrer, assim como violências urbanas”, afirmou Maria José.
A gerente de Migração explica que, nesses casos, primeiro se identifica o adolescente, é feita uma escuta para saber como ele ou ela chegou ao país e, a partir daí, é dado encaminhamento para um abrigo. A REDE de atendimento também busca alguém próximo que possa assumir o termo de responsabilidade sobre o adolescente. “Buscamos alguém que possa acompanhar esse adolescente e, geralmente, eles são encaminhados para um abrigo, para que fiquem mais protegidos. Essa é que é a intenção”, afirmou.
Maria José diz ainda que a parceria com a Defensoria já é antiga e que os órgãos atuam como grandes articuladores dos serviços da REDE de atendimento. “O objetivo é facilitar o acesso dos migrantes aos serviços jurídicos, porque muitos já chegam com pendências, como a questão de guarda, adolescentes desacompanhados e precisam desse atendimento, não só da defensoria pública do Estado, como também da UNIÃO”, concluiu.
