Defensoria Itinerante realizou 400 atendimentos no programa ‘Muda Manaus’18:27 – 11/02/2020
FOTOS: Clóvis Miranda/DPEAM
Em parceria com o Governo do Estado, ação foi realizada entre os dias 6 e 8 de fevereiro no bairro Jorge Teixeira I
O atendimento do Defensoria Itinerante garantiu ao contador Adriano de Freitas Serrão, 42, a correção da data de nascimento da avó de sua esposa de forma rápida e gratuita após 85 anos de erro nos registros e documentos da idosa. Adriano foi uma das 400 pessoas atendidas pela equipe da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) durante os três dias da segunda edição do programa “Muda Manaus”, realizado pelo Governo do Estado entre os dias 6 e 8 de fevereiro, no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Elisa Bessa Freire, no Jorge Teixeira I, zona leste de Manaus.
O contador precisava fazer a retificação da data de nascimento para poder dar entrada na curatela da idosa, que tem 85 anos de idade e sofre de Alzheimer. “Vim dar entrada na retificação da data de nascimento da avó da minha esposa. Sou procurador dela. Precisávamos dessa retificação para dar entrada na curatela. Nos documentos dela de casada consta data de nascimento em 1934 e na certidão de nascimento está 1935. Então, precisávamos primeiro fazer a retificação para depois pedir a curatela. É uma senhora de 85 anos de idade que tem Alzheimer e não responde mais pela parte prática diária da vida”, explicou Adriano, que ficou de voltar no dia seguinte para aproveitar o evento e já dar entrada na curatela da idosa.
Adriano afirmou que acha “excelente” ações como o “Muda Manaus” e o Defensoria Itinerante, que facilitam o acesso da população aos órgãos públicos e sem custos. “Principalmente porque as pessoas economizam com transporte e com as cópias dos documentos, já que é tudo gratuito. Acho muito legal esse tipo de mutirão e espero que continue sendo feito em outras redondezas. Eu já tinha feito agendamento pelo 129 da Defensoria, mas quando soube do mutirão resolvi vir porque é mais rápido. E funcionou. A Defensoria está de parabéns com esse mutirão”, disse.
Durante os três dias de “Muda Manaus”, a população procurou atendimento da Defensoria para ingressar com ações de guarda, pensão alimentícia, união estável ou dissolução de união, divórcio, retificação de registro e questões da área cível, entre outras. Foram gerados 566 atos de atendimento, entre petições, requerimentos, ofícios e outros.
Serviços mais procurados – A assistência jurídica esteve entre as maiores demandas da população, juntamente com a emissão de documentos que estava sendo oferecida por outros órgãos, como a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Somente no primeiro dia do evento, 80 pessoas foram atendidas pelo Defensoria Itinerante. No segundo dia, foram realizados 200 atendimentos e no terceiro dia, foram 120 pessoas atendidas.
A defensora pública Juliana Lopes, coordenadora do Defensoria Itinerante, ressaltou que a Defensoria busca cada vez chegar mais próximo de seus assistidos. “Em vez do assistido ter que se descolar até à Defensoria Pública, a instituição vai até ele para facilitar o acesso à cidadania”, afirmou.
Juliana Lopes também lembrou que a Defensoria Pública está junto com o Governo do Estado no programa “Muda Manaus” para oferecer todos os serviços que a instituição leva ao público. “Esses atendimentos são para quem tem algum problema, como questão de pensão alimentícia, que quer se divorciar, está com algum problema de consumidor, quer discutir sua conta de luz ou qualquer outra demanda que seja necessário atendimento da Defensoria Pública”, disse.
‘Muda Manaus’ – O programa foi criado pelo Governo do Amazonas com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade social e melhorar a qualidade de vida da população na capital do Estado. Ao todo, 24 órgãos da administração estadual oferecem serviços nos seis eixos de atuação do programa: Educação, Esporte e Lazer; Emprego e Renda; Infraestrutura, Habitação e Saneamento Urbano; Justiça, Cidadania, Cultura e Assistência Social; Saúde e Assistência Familiar; e Segurança e Ordem Pública.
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