15:32 – 23/01/2020
Foto: Divulgação
O Sistema Estadual de Ouvidorias (Se-OUV), coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), registrou em 2019 crescimento de 110% no registro de manifestações, em comparação com o ano anterior. De janeiro a dezembro, foram contabilizadas 3.477 manifestações, enquanto em 2018 o quantitativo foi de 1,6 mil registros.
Do total de 3,4 mil manifestações, 81% foram respondidas ao cidadão e as demais demandas seguem em tramitação. Por meio do Se-OUV, o cidadão tem acesso ao Sistema de Ouvidorias do Amazonas FalaBr, onde são registrados os elogios, as denúncias, reclamações, solicitações e demais manifestações.
De acordo com o controlador-geral do Estado, Otávio Gomes, o bom desempenho no balanço do Sistema de Ouvidorias de 2019 é resultado do alinhamento de ações voltadas ao fortalecimento das ouvidorias no Amazonas, trabalho que é capitaneado pela CGE conforme as determinações do governador do Amazonas, Wilson Lima, e do vice-governador, Carlos Almeida.
“O cidadão é o nosso cliente. É ele quem paga os tributos e precisa do retorno de sua demanda. Nós, servidores públicos, precisamos atendê-lo. A diretriz dada pelo governador é que as informações sejam operacionalizadas e que cheguem ao usuário dos serviços públicos”, esclareceu.
Segundo o subcontrolador-geral de transparência e Ouvidoria, Rogério de Sá Nogueira, o aumento no volume de demandas recebidas e de respostas ao cidadão é atribuído ao trabalho de estruturação das ouvidorias, realizado durante todo o ano junto aos gestores dos órgãos e entidades do Governo do Estado.
“A prioridade do governador Wilson Lima é a disponibilização de serviços e as respostas à sociedade, e isso começa a partir do nosso trabalho, ao atendermos o cidadão que busca pelos seus direitos e chega à Ouvidoria. Em 2019, também chegamos a alguns bairros de Manaus e municípios do estado com a Ouvidoria Itinerante”, informou.
Ouvidoria Itinerante – Em 2019, foram realizadas 11 ações de Ouvidoria Itinerante, atendendo aos bairros das zonas norte e leste da capital, além de municípios da Região Metropolitana. Na região do Alto Solimões, a CGE chegou a Tabatinga, São Paulo de Olivença, Atalaia do Norte e Benjamin Constant.
Foram registradas 321 demandas relacionadas às áreas de saúde, educação, segurança, entre outras, das quais 158 foram encaminhadas aos órgãos estaduais, enquanto 36 demandas eram passíveis de inclusão no Plano Plurianual 2020/2023.
Dentre as demandas registradas nas ações de Ouvidoria Itinerante foi identificado, por exemplo, necessidade de algumas providências em relação à escola Estadual Indígena professora Elécia Campos Manduca (Metchacuna), localizada na cidade de Tabatinga. A CGE solicitou providências à Secretaria de Estado de educação e Desporto e obteve retorno de que a secretaria está agindo para solucionar os problemas no menor tempo possível.
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