O Ministério Público do Amazonas (MPAM) fechou o mês de junho totalizando 42.126 peças produzidas pelas promotorias, na capital de interior, mantendo as atividades institucionais, mesmo com a adoção do trabalho remoto não presencial. Os dados são registrados pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ-MP) que começou a ser implantado em agosto de 2019 e entrou, na última semana do mês passado, em sua fase final de treinamento com as últimas das 106 promotorias da capital, e pelo sistema MP-VIRTUAL que tem a mesma finalidade, mas que atende às promotorias do interior, do sistema PROJUDI (Tribunal de Justiça) e do SEI, Sistema Eletrônico de Informações que é usado pelo MPAM para a produção e gestão de documentos de forma virtual.
Entre os números totalizados, incluem-se, por exemplo 8.873 manifestações das promotorias em processos criminais em trâmite na Justiça estadual. Na área cível, foram 10.845 peticionamentos assinados por Promotores de Justiça. Da mesma forma que foram analisados e tiveram manifestações do membro do MP 1.193 inquéritos policiais.
Os departamentos administrativos da instituição também não pararam, mesmo com a maioria dos servidores tendo entrando em regime de trabalho remoto. Isso é comprovado pelo volume de documentos internos que tramitaram, somente no mês de junho, pelo SEI. O sistema registrou 9.456 documentos que passaram a fazer parte dos diversos processos internos da instituição.
A Ouvidoria do MPAM, que está realizando atendimento virtual, analisou 289 manifestações da população em geral, distribuindo as demandas para as respectivas promotorias.
Trabalho remoto
O trabalho remoto foi adotado pelo MPAM no dia 19 de março de acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), decretos do Governo do Estado do Amazonas que declarava estado de emergência, além das orientações das autoridades de Saúde sobre medidas as serem adotadas para a prevenção e combate à pandemia, mas mantendo os serviços institucionais. Com essa nova realidade, o MPAM se mobilizou para adotar medidas tecnológicas para atender às necessidades práticas como a adoção de reuniões por videoconferência, adaptação dos meios de contato com a população e melhorando as conexões de internet entre os usuários (membros e servidores) dos diversos sistemas que dão suporte ao trabalho diário da instituição.
Plano de retorno
O Plano de Retorno às Atividades Presenciais do MPAM foi aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça e já está sendo implantado, com as medidas estruturais nas diversas unidades, como sanitização dos ambientes, reorganização dos espaços destinados ao público, bem como sinalização visual de orientação para a adoção dos novos procedimentos de segurança sanitária diante da necessidade de manter a segurança da saúde de membros, servidores e da população em geral que voltará a circular pelas dependências das unidades do Ministério Público. A data de retorno ainda não está definida, enquanto as medidas preparatórias não forem finalizadas.
Texto: Arnoldo Santos – ASCOM MPAM
Imagem: ilustração digital
