O Ministério Público do Amazonas (MPAM), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do trabalho (MPT) assinaram recomendação conjunta endereçada ao ministro da saúde, Nelson Teich, que determine ações emergenciais de acompanhamento, auditoria e controle das medidas empreendidas pelo Estado do Amazonas no enfrentamento à pandemia de COVID-19.
A Recomendação cita vários problemas não só a falta de capacidade de atendimento a pacientes infectados, como também condições de trabalho dos profissionais de saúde em todas as unidades do Estado e de equipamentos. Informações falhas prestadas pelas autoridades estaduais também são citadas como argumento para que o Ministério da saúde acompanhe de maneira mais efetiva o trabalho que está sendo realizado no Amazonas contra a pandemia.
Em detalhes, a Recomendação pede:
Pelo MPAM, assina o documento a promotora de justiça Silvana Nobre de Lima Cabral, titular da 58ª Promotoria de justiça Especializada na defesa dos direitos Humanos à saúde Pública. Assinam também:
Confira a Recomendação na íntegra.
