Durante sessão extraordinária, realizada nesta sexta-feira (17/4), pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Diego Afonso (PSL) apresentou à Mesa Diretora, o Projeto de Resolução 04/2020, que cria a Comissão para acompanhamento da situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência pública relacionadas ao covid-19.
Segundo Diego Afonso, é de extrema importância esse acompanhamento para que os vereadores e a população possam ter acesso às informações. “A Comissão vai dar mais transparência à aplicação dos mais de R$ 8 milhões em emendas parlamentares que foram destinadas para o combate ao coronavírus em Manaus. Eu remanejei quase todas as minhas emendas, destinei R$ 600 mil para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e neste momento de luta contra a propagação desse vírus, precisamos nos unir, proteger os profissionais que estão na linha de frente e fortalecer a saúde da nossa cidade”, disse o vereador.
De acordo com o projeto, a Comissão, instituída na Câmara Municipal de Manaus, tem o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública para combate à disseminação do coronavírus, covid-19. A comissão será composta pelos vereadores da Comissão de Finanças da Casa ou pelos vereadores indicados, sob consenso, pelo presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Joelson Silva (Patriotas).
Por conta das medidas de prevenção, o trabalho da comissão será desenvolvido por meio virtual, nos termos definidos pelo Presidente. Além disso, deverão ser realizadas reuniões semanais com as Secretarias Municipais da Administração e de Finanças, bem como as demais secretarias envolvidas no programa emergencial, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira.
Texto: Anamaria Leventi – assessoria do vereador Diego Afonso
Foto: Emerson Olliver – assessoria do vereador Diego Afonso
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM
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