O Comando de Policiamento Ambiental, por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental, na tarde desta quinta-feira (03/09), realizou a detenção de dois homens durante ação de fiscalização em uma obra irregular na avenida Pedro Teixeira, zona oeste de Manaus. Na ocasião, também foi feita a apreensão de maquinário.
Na fiscalização, foi solicitada aos homens a documentação para a realização da obra, porém, não foi apresentada nenhuma licença ambiental expedida por órgão competente autorizando a ação.
Diante dos fatos, os dois homens e o maquinário foram conduzidos à Delegacia Especializada em Meio Ambiente (DEMA) para os procedimentos legais.
O Comando de Policiamento Ambiental orienta a população que construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes, configura crime ambiental, sujeitando seu(s) autor(es) às penalidades previstas em Lei.