Defensorias Públicas são responsáveis por 45% dos habeas corpus e 40% dos recursos no STJ
A fim de garantir a defesa de seus assistidos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, nesta terça-feira (18/02), uma sede na capital federal. A unidade estará associada às Defensorias do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, que dividirão espaço e despesas de custeio como aluguel, energia elétrica e internet.
A parceria permitiu a viabilização necessária para a implantação da sede no Distrito Federal, com redução de custos. A sede da DPE-AM em Brasília ficará instalada em uma sala no edifício Via Office, localizada no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 2, Lote 2, Bloco B, sala 107, que está situada próximo ao STF e ao STJ.
A inauguração será realizada às 18h30 desta terça, no saguão do edifício, com a presença de autoridades e políticos dos três estados, além dos representantes das Defensorias do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege).
De acordo com o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, a unidade da DPE-AM em Brasília vai ampliar a presença dos defensores em ações que tramitam no STJ e no STF. Conforme registrou a imprensa, recentemente, 45% dos habeas corpus e 40% dos recursos no STJ são apresentados pelas Defensorias Públicas.
“Concluída a primeira fase do processo de interiorização da Defensoria, após a criação de cinco polos, acreditamos ter formado base e capilaridade suficientes para ousar nesse novo desafio: a sede em Brasília, cujo foco central é o ganho de qualidade na atuação processual e a presença efetiva em todas as instâncias”, sustenta Rafael Barbosa.
A partir de agora, as intimações dos processos que tramitam nos tribunais superiores serão encaminhadas diretamente à Defensoria do Amazonas, e não mais à Defensoria Pública da União (DPU), como ocorre atualmente, por conta da ausência de uma base no Distrito Federal.
A Defensoria do Amazonas não terá defensor fixo na sede em Brasília. A unidade servirá como base para o deslocamento dos defensores, sempre que necessário para o andamento dos processos, especialmente em dias de julgamento. A ideia é que, com um servidor fixo, a Defensoria organize a atuação nos tribunais superiores.
“Quem se beneficia são os assistidos da Defensoria do Amazonas, que já têm o acompanhamento dos processos em Brasília feito remotamente, mas que agora terão um acompanhamento in loco, com maior controle e organização. Faremos, daqui para frente, uma assistência integral dos processos até Brasília. Com essa nova base, teremos as condições ideais para realizar sustentação oral, despachar diretamente com os desembargadores federais ou com os ministros do STJ e do STF”, ressalta Barbosa.
