A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deverá destinar aproximadamente R$ 20 milhões do saldo das emendas impositivas ao orçamento do executivo, nas próximas horas, para o combate ao novo coronavírus. A iniciativa é capitaneada pelo próprio presidente Joelson Silva e já ganhou a adesão de boa parte dos vereadores. A dotação orçamentária será aplicada exclusivamente em benefício das ações programadas para a capital amazonense, por meio do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Joelson Silva informou que tem conversado com cada um dos parlamentares, para que a meta seja cumprida e os valores propostos sejam logo alcançados e aplicados.
“Estamos vivendo uma crise global e não podemos nos esquivar de tomar medidas como esta, de combate ao vírus e pela vida do povo da nossa cidade”, destacou o presidente.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, as emendas impositivas dos 41 vereadores aprovadas em dezembro passado somam R$ 27,019 milhões. Desse total, R$ 659 mil poderão ser destinados por cada um para a execução de ações como esta, relacionadas à saúde pública. Mas, para chegar ao valor proposto, é preciso que o maior número de parlamentares esteja engajado na causa também.
Sem esses recursos, as ações programadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por exemplo, correm o risco de não serem realizadas a contento, por conta da crise econômica e, consequentemente, da queda de arrecadação, provocadas pela pandemia que tomou conta do país e do mundo.
Nesta quinta-feira (19), vereadores, servidores, comissionados e terceirizados tiveram mais um dia atípico na Câmara, por conta dos cuidados redobrados acerca da situação.
Paralelamente à conversa sobre as emendas impositivas, Joelson Silva começou a tratar da questão de suspensão das sessões plenárias com os colegas. A definição sobre o assunto deve sair nas próximas horas.
Ações emergenciais
Para manter a programação de combate ao coronavírus, a Semsa planeja realizar processo seletivo emergencial para a contração de pessoal, com vistas ao atendimento nas unidades; aquisição de equipamentos; compra de material de higiene e de suporte aos médicos e enfermeiros.
Desde o fim de janeiro, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estão a postos para prestar o atendimento adequado à população. Uma grande campanha de conscientização tem circulado nos veículos de comunicação e nas redes sociais, para alertar às pessoas sobre os sintomas e medidas de prevenção da doença.
Texto: Valdete Araújo – Assessora de Comunicação da Presidência/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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