O controlador-geral do Estado, Otávio Gomes, assinou a portaria nº 45/2020, que oficializa o início da sistematização do programa de Gestão de Riscos da Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM) por meio da instituição da Comissão de Implantação da Gestão de Riscos e Qualidade. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). O trabalho tem o intuito de coibir possíveis falhas nos procedimentos diários de cada departamento da secretaria, por meio de gerenciamento de riscos, e como resultado, gerar economicidade para a administração pública.
A implementação do programa de Gestão de Riscos da CGE tem como base a Organização Internacional para Padronização – ISO 31000. A norma fornece informações, princípios e diretrizes gerais para a implementação da gestão de riscos.
Segundo Otávio Gomes, nesta etapa inicial, os servidores conhecem o conceito de gestão de riscos e devem aplicar as metodologias em sua rotina de trabalho. A análise de cada procedimento envolve três passos: mapeamento dos riscos; avaliação/identificação/probabilidade de ocorrências; e implementação das medidas de controle.
Para o controlador-geral do Estado, a CGE, enquanto órgão coordenador da Política de controle interno e, ainda, da Política de Transparência e Ouvidoria do Amazonas, precisa seguir normas e procedimentos que direcionem os trabalhos à melhoria contínua das ações e dos atendimentos, e, concomitantemente, ter a garantia de que as finalidades públicas sejam alcançadas de fato, com a melhor relação custo-benefício.
“Trabalhamos para a certificação da CGE no sistema de qualidade, na ISO 9000 e 31000. Isso deverá acontecer em paralelo às ações da Comissão de Implantação da Gestão de Riscos e Qualidade. São medidas que contribuirão na economicidade, transparência, integridade e governança. A CGE, enquanto órgão coordenador do sistema de controle interno, de Transparência e de Ouvidoria, precisa replicar boas referências para a administração pública do estado”, disse.
Segundo a subcontroladora-geral de controle interno, Lúcia Magalhães, os treinamentos com os servidores para a implantação da política de Gestão de Riscos ocorrem semanalmente. Em paralelo, a comissão trabalha na elaboração de manuais e procedimentos para subsídio do programa.
“Nessa fase, é feito o mapeamento dos riscos de cada atividade, a avaliação da probabilidade de ocorrências e do impacto gerado pelo evento de risco, assim como são identificadas as medidas de controle. O resultado do cumprimento de cada etapa, com o atendimento dos objetivos em cada fase do trabalho, trará mais eficiência e eficácia para a CGE no cumprimento de sua missão de contribuir para a melhoria das atividades da administração pública estadual”, avaliou.
