Em funcionamento desde o dia 4 de abril, a base emergencial do Centro Estadual de Convivência da Família (CECF) Maria de Miranda Leão, localizado na rua Lóris Cordovil, nº 1, bairro Alvorada, zona centro-oeste, está atendendo refugiados venezuelanos que estão em situação de rua em Manaus. Atualmente 20 pessoas, em sua maioria mulheres e crianças, estão acolhidas no espaço.
Além da oferta de refeições (café da manhã, almoço e jantar) e serviços de higienização, os acolhidos recebem orientações sobre as formas de prevenção à Covid-19, como higienização pessoal e dos ambientes. Este já é o segundo grupo de refugiados em situação de rua atendidos naquela base, que é coordenada pela Secretaria de Estado de assistência social (SEAS), com o apoio de órgãos municipais e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
A secretária executiva adjunta da SEAS, Fernanda Ramos, explica que os serviços ofertados atualmente naquele Centro Estadual de Convivência estão tipificados na Política de assistência social como serviços da proteção social especial, por meio de um acolhimento temporário.
“É importante dizer que este é um abrigo temporário, conforme as recomendações do Ministério da saúde. Os acolhidos ficam aqui por um período de 15 dias e, se não apresentarem nenhum sintoma da Covid-19, são encaminhados para o abrigo do Coroado, voltado exclusivamente para eles, e também para a Casa Jacamim, que tem um quantitativo de vagas para esse público”, disse acrescentando que até o momento nenhum caso de Covid-19 foi registrado no Maria de Miranda Leão, no abrigo do Coroado e na Casa Jacamim.
A secretária Fernanda Ramos reforça que a assistência social é uma política pública garantidora de direitos sociais e que é importante destacar que, independentemente de ser refugiado ou brasileiro, a Lei Orgânica de assistência social garante o direito à assistência a brasileiros e também a pessoas de outras nacionalidades.
“O trabalho que realizamos com os refugiados não é de hoje. Desde que iniciou o processo de imigração venezuelana para a cidade de Manaus, em meados de 2016, o Estado e o município têm atuado para atender as demandas de acolhimento e as relacionadas à situação da legalidade deles no território brasileiro”, frisou.
Proteção – Dois dos sete Centros de Convivência da Família, coordenados pela SEAS, passaram a oferecer serviços voltados à população em situação de rua frente à pandemia do NOVO coronavírus.
Seguindo as determinações da Organização Mundial de saúde (OMS) e Ministério da saúde (MS), as atividades nas sete unidades coordenadas pela SEAS foram suspensas para evitar a disseminação do NOVO coronavírus.
Mas, por apresentarem localização estratégica, o Centro de Convivência do Idoso (Ceci) de Aparecida, na zona sul, e o Centro de Convivência Maria de Miranda Leão, passaram a funcionar como base de emergencial de acolhimento provisório, um dos serviços ofertados pela proteção social especial. As atividades serão executadas até que os efeitos da pandemia sejam minimizados.
