Diante do cenário preocupante de rápida proliferação do novo conoronavírus, covid-19, na cidade de Manaus, evidenciou-se a real necessidade de reforçar o orçamento municipal e os investimentos na saúde pública, priorizando as ações de combate e prevenção da doença.
Sensível às consequências da pandemia, o vereador Carlos Portta (PSB) determinou que os objetos de destinação de suas Emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, no valor de R$ 659 mil fossem revistas e realocadas para serem utilizadas nas ações de saúde.
Das 18 emendas apresentadas por ele, nove foram remanejadas para o combate ao coronavírus, totalizando a importância de R$ 217 mil, e prevalecendo os demais recursos destinados às áreas de educação, empreendedorismo, esporte e apoio social a entidades e Organização Não Governamentais (ONG’s), que desenvolvem atividades filantrópicas.
Com relação ao recurso remanejado para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), responsável por executar os procedimentos preventivos à infecção e os cuidados contra a propagação do covid-19, o vereador sugeriu que o montante seja revertido em ações de prevenção, combate, tratamento, aquisição de materiais e exames em laboratórios particulares, destinados ao atendimento de pessoas infectadas pelo coronavírus em Manaus.
Carlos Portta teve como base a declaração de calamidade pública na saúde, feita Governo Federal, e informações da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Estamos passando por um momento de extrema necessidade e precisamos priorizar medidas urgentes de combate ao vírus, pela saúde da população de Manaus. Nosso sistema de saúde precisa estar munido de recursos e material para salvar vidas”, ressalta o parlamentar.
Ao Fundo Solidário, o parlamentar repassou o valor de R$ 340 mil, em apoio às atividades filantrópicas de ONGs e projetos sociais voltados a crianças e adolescentes, entre eles o Centro Popular de Cultura Legião Franciscana, Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida, Instituto Amigo da Família, Associação de Apoio a Criança com HIV, Grupo de Apoio à Portadores de Doenças Onco-Hematológicas, Associação Amazonense de Pais de Crianças Cardiopatas (AACC), Grupo de Apoio à Criança e Adolescente com Câncer no Amazonas (GACCAM), Abrigo Coração do Pai, Associação de Mulheres Portadoras de Câncer ‘Lar das Marias’ e ao Lar batista Jannel Doyle.
Visando incentivar a Política de Autonomia das mulheres chefes de família e de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência doméstica, o vereador designou R$ 21 mil, para serem aplicados na qualificação profissional feminina. O valor foi repassado à Secretaria Municipal de Políticas Afirmativas para as Mulheres e Direitos Humanos (Semasc), responsável por promover a qualificação.
Na área do esporte, o vereador enviou recurso à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), para realização de atividades e eventos esportivos. O investimento atende aos anseios das associações comunitárias, ligas e federações desportivas, com fornecimento de materiais esportivos, medalhas, bolas e outros equipamentos.
“Os recursos das emendas parlamentares fazem toda diferença na qualidade de vida e no dia-a-dia das comunidades de Manaus. Os recursos visam atender de forma eficiente os anseios do povo, contribuindo com o desenvolvimento da nossa cidade”, conclui Carlos Portta.
Texto: Assessoria do vereador Carlos Portta
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM
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