Nesta quarta-feira (6), a Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão, respectivamente, 153 e 416 processos, totalizando 596 a serem apreciados, na primeira sessão ordinária realizada no Plenário Virtual da Corte de Contas. As reuniões acontecerão antes e depois da sessão do Tribunal Pleno.
“Parabenizo os presidentes das Câmaras, conselheiros Josué Filho e Ari Moutinho Júnior, pela iniciativa em usar o Plenário Virtual da Corte de Contas para realizar as sessões das Câmaras. O Tribunal de Contas não parou suas atividades durante o período de isolamento social. Estamos trabalhando em home office e a realização das sessões demonstra, acima de tudo, o nosso compromisso de fiscalizar as contas públicas”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
A primeira sessão será a da 2ª Câmara, que iniciará às 9h. Já a 1ª Câmara se reunirá logo após o término da Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, prevista para às 10h no Plenário Virtual.
A 1ª Câmara, presidida pelo conselheiro Josué Filho, julgará 103 aposentadorias, 27 transferências, 20 pensões, duas reformas por invalidez e uma tomada de contas de adiantamento. Os processos serão analisados pelos conselheiros Érico Desterro e Yara Lins, e pelos auditores Luiz Henrique e Mario Filho.
Sob a presidência do conselheiro Ari Moutinho Júnior, 2ª Câmara do Tribunal apreciará 322 aposentadorias, 55 pensões, 30 transferências, quatro reformas por invalidez, três prestações de contas – entre convênios e transferências voluntárias – e dois embargos de declaração. Os processos serão analisados pelo conselheiro Júlio Pinheiro, pelo conselheiro convocado Mario Filho, e pelos auditores Alípio Filho e Alber Furtado.
Com a realização das sessões das Câmaras do TCE-AM de forma virtual, assim como o Tribunal Pleno, a Corte de Contas reitera seu compromisso com a sociedade em manter as análises processuais e julgamentos sendo feitos normalmente, ainda que as atividades presenciais estejam suspensas.
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Texto: Lucas Silva
