O deputado Serafim Corrêa (PSB) fez um alerta para a votação do Projeto de Lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6), em Minas Gerais, previsto para ser apreciado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25). Com a criação do TRF 6, poderá haver desativação de varas e transferência de magistrados no TRF1, no Amazonas, inclusive a da base da Justiça Federal em Tefé (distante 523 km em linha reta de Manaus).
“O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Batista Noronha, que deixa o cargo na próxima semana, é de Minas, e está fazendo de tudo para criar o TRF 6. Só que para criar o TRF 6, em Minas, ele esvazia o TRF 1, principalmente na região Amazônica”, disse o deputado.
Atualmente, no Amazonas, há apenas bases da Justiça Federal [TRF 1] nos municípios de Manaus, Tabatinga (distante 1.108 km em linha reta da Capital) e Tefé.
“Fecha sessões judiciárias, desativa varas, transfere vagas, transfere juízes e isso vai aumentar ausência da Justiça Federal no Amazonas. Hoje ela existe em Manaus, Tefé e Tabatinga. Provavelmente os que existem em Tefé serão desativados definitivamente. Isso é muito ruim para o nosso estado. A nossa bancada está antenada. Espero que essa matéria não seja aprovada. O ministro sai na outra semana e a pressão vai cair consideravelmente”, concluiu.
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