A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) intensificou a fiscalização aos apenados do regime semiaberto com liberdade provisória e domiciliar. Em 2019, foram realizadas três operações “Tornozeleiras”, duas a mais em comparação com o ano anterior, para inspecionar o funcionamento dos dispositivos eletrônicos e o cumprimento das regras de monitoramento.
Equipes da SEAP, formadas por policiais militares, visitaram centenas de residências na capital para verificar o uso adequado dos dispositivos eletrônicos, bem como informar sobre os deveres e obrigações dos apenados.
As irregularidades verificadas durante as visitas foram informadas à justiça para análise da revogação ou progressão de pena dos envolvidos. Entre as infrações constatadas pelas equipes de fiscalização estavam tornozeleiras rompidas, abandonadas e desligadas.
Para 2020, a SEAP planeja a realização de novas operações durante o ano. “Vamos apertar o cerco para que não haja violações aos regulamentos do sistema”, afirmou o secretário da SEAP, coronel Vinícius Almeida.
Redução de custos – Com vistas à otimização dos recursos públicos na prestação dos serviços penais do Estado do Amazonas, a SEAP reduziu o custo de locação da tornozeleira eletrônica de R$ 371,80 para R$ 209 mensais em 2019. A medida gerou uma economia de R$ 162,80 no valor unitário de locação do dispositivo de monitoramento.
Em 12 meses, o Estado deixou de gastar aproximadamente R$ 5 milhões na locação do equipamento usado pelos apenados do regime semiaberto.
Tornozeleira no interior – No ano passado, Borba (a 181 quilômetros de Manaus) foi o primeiro município do interior a implantar tornozeleira eletrônica em apenados com benefício de liberdade provisória no Amazonas. A ação foi realizada em parceria com o Tribunal de justiça do Amazonas, Prefeitura de Borba e Polícias Civil e Militar.
A medida faz parte do programa de interiorização do monitoramento eletrônico como forma de recolocação social de detentos na sociedade. A implantação de tornozeleiras eletrônicas no interior é uma alternativa para reduzir a lotação nas delegacias.
