Em 2019, a Ouvidoria do Sistema Penitenciário (OuvPen) ampliou o canal de comunicação com o usuário e os atendimentos aumentaram 36% em comparação com o ano anterior. Números da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) apontam que as manifestações subiram de 994 (2018) para 1.348 nos últimos 12 meses.
Segundo a ouvidora da SEAP, Sarah Teles, o aumento da procura está diretamente relacionado à diversificação dos canais de comunicação, contribuindo para estreitar o contato do usuário do sistema prisional e a intermediação entre os atores da execução penal e o sistema penitenciário.
No início do ano passado, os familiares de internos passaram a dispor de um número de celular para receber ligações e envio de mensagens via WhatsApp (99291-9921). “As pessoas começaram a buscar a Ouvidoria pelo alinhamento e a centralização das informações, desde a localização de um interno a questões sociais e jurídicas. Nós informamos sobre os procedimentos de visita, parlatórios e familiares oriundos do interior”, disse Sarah.
A OuvPen recebe sugestões, reclamações, elogios e denúncias. Os atendimentos da OuvPen são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na sede da SEAP (rua Gabriel Gonçalves, s/nº, prédio Cônego de Azevedo, anexo 1, 6º andar, Centro).
O usuário do sistema prisional tem a opção de enviar e-mail (Ouvidoria@SEAP.am.gov.br) e acessar o endereço eletrônico da SEAP (www.SEAP.am.gov.br).
Pertences pessoais – Uma das inovações da OuvPen em 2019 foi a criação do “Achados e Esquecidos” destinado aos familiares e egressos do sistema prisional.
A Ouvidoria é responsável pela entrega de documentos e pertences pessoais dos internos que progrediram de regime ou saíram do sistema penitenciário, como carteiras de identidade, certidões de nascimento, anéis, pulseiras e outros. “Recebemos os materiais que foram deixados nas unidades prisionais e entregamos aos seus respectivos donos”, disse Sarah.
