Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) irá coordenar programa no Amazonas. Brasil, Colômbia, Equador e Peru terão governança integrada da bacia
A gestão dos ecossistemas de água doce e recursos aquáticos do Amazonas ganhou um importante impulso, neste mês, com a aprovação do projeto de Gerenciamento Integrado de Bacias Hidrográficas do Rio Putumayo-Içá – único rio da bacia amazônica que drena territórios da Colômbia, Equador, Peru e Brasil. Em reunião virtual, o Fundo Global para o Meio Ambiente (no inglês, Global Environment Facility – GEF) autorizou a execução do programa, orçado em US$ 14 milhões.
O Rio Putumayo-Içá, denominado Rio Içá em seu lado brasileiro, deságua próximo ao município de Santo Antônio do Içá (a 881 quilômetros de Manaus). No Brasil, o Governo Federal, por meio dos Ministérios da economia, Meio Ambiente e Relações Exteriores, definiu o GEF como ponto focal das ações e indicou o Amazonas para a articulação do projeto. No âmbito local, as atividades do programa vão ocorrer integralmente no Amazonas, coordenadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).
“O investimento que o Amazonas irá receber apoiará a conservação da grande biodiversidade existente na bacia, que tem grande parte de sua extensão situada em territórios indígenas e Unidades de Conservação. Essa integração com os demais países interessados também mostra o compromisso mundial em aprimorar a gestão hídrica e conservar a Amazônia”, disse o titular da SEMA, Eduardo Taveira.
O objetivo do programa é integrar a governança das comunidades locais e das entidades públicas para uma visão compartilhada do Rio Putumayo-Içá, visando a mitigação da contaminação de mercúrio e o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos e ecossistemas, por meio do manejo sustentável, em especial da pesca. No Amazonas, a previsão é que o projeto comece a ser implementado em 2021.
Gestão integrada – O projeto internacional está dividido em Grupos de trabalho (GT), dos quais participam representantes de todos os países, além de outras instituições do Estado, como o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Secretaria de Estado de produção rural (SEPROR) e a Secretaria de Estado de desenvolvimento econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).
Cada GT corresponde a um eixo temático específico, sendo eles: governança, ciência, manejo sustentável integrado e mitigação da contaminação de mercúrio na bacia do Rio Putumayo-Içá. Os recursos serão distribuídos conforme proposta orçamentária a ser elaborada para a execução de cada eixo.
Com a aprovação pelo GEF para realização do projeto, os países iniciam, de forma integrada, a elaboração do documento oficial que contempla todas as etapas estratégicas, metas e indicadores do plano. O arquivo consolidado deve ser aprovado pelo Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos, no fim deste ano.
Sobre o Projeto – O programa de Gerenciamento Integrado de Bacias Hidrográficas do rio Putumayo-Içá é uma iniciativa financiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente, tendo o Banco Mundial como agência implementadora do projeto. A organização WCS (do inglês – Wildlife Conservation Society) acompanhará como agência executora. O Projeto Amazon Sustainable Landscapes (ASL, ou Paisagens Sustentáveis da Amazônia) apoiou o processo de coordenação e preparação do programa.
