RHs dos órgãos do Estado deverão encaminhar à Junta Médica-Pericial, por e-mail, atestados e pedidos de licença
A Secretaria de Estado de Administração e Gestão (SEAD) suspendeu os atendimentos na Junta Médica-Pericial do Amazonas pelo prazo de 15 dias. A medida tem como base o decreto Estadual Nº 42.061, de 16 de março de 2020, e foi adotada para evitar a disseminação em grande escala e restringir os riscos causados pela pandemia do NOVO coronavírus (Covid-19).
Por meio de portaria, além da suspensão do atendimento, fica definido que os setores de RH dos órgãos da administração estadual deverão encaminhar por e-mail à Junta Médica-Pericial (juntamedica@SEAD.am.gov.br) os atestados médicos e pedidos de licenças médicas recebidos para manifestação quando for obrigatória, nos termos da legislação vigente.
Em caso de dúvidas, a SEAD disponibiliza os contatos de sua Ouvidoria interna: (92) 3182-2877 e ouvidoriasead@SEAD.am.gov.br.
A SEAD também suspendeu as atividades da escola de Gestão e Aperfeiçoamento do servidor público (Esasp), e os atendimentos presenciais no Arquivo Público do Estado do Amazonas (Apeam). Na secretaria, os atendimentos presenciais também foram suspensos pelo período de 15 dias.
