A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou na manhã desta quarta-feira (1) mais uma Sessão Ordinária de forma remota, e o presidente da Casa, deputado Josué Neto (PRTB), abriu os trabalho falando sobre a realização no próximo dia 7, das reuniões plenárias acontecerão em regime híbrido, com deputados presentes ao Plenário Ruy Araújo, e os demais parlamentares que forem do grupo de risco ou optarem em não retornar de maneira presencial às sessões, poderão continuar participando dos debates por meio da internet.
O presidente lembrou que, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, foi preciso suspender as atividades presenciais e, no retorno, serão obedecidas rigidamente as regras de higiene e proteção estabelecidas pelos órgãos oficiais de saúde.
Josué Neto comentou também sobre a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (LDO-2021) cujo prazo para apresentação de emendas parlamentares terminou na terça-feira (30) e agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam (CAE) para receber parecer sobre as emendas. E ainda sobre o Projeto de Lei que trata da extinção de cargos efetivos na Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), que foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Aleam (CCJR). Ambos os PLs foram enviados pelo governo e devem ser submetidos ao Plenário entre os dias 10 e 15 de julho, informou o presidente.
Em seu pronunciamento, o deputado Álvaro Campelo (Progressistas) esclareceu um suposto golpe com falsas contas de energia elétrica da empresa Amazonas Energia, que foi divulgado por meio de vídeo nas redes sociais. O vídeo dizia que as contas entregues nas casas seriam falsas. “Isso não procede”, disse, explicando que buscou informações junto à Amazonas Energia que informou estar realizando ajustes no seu modo de cobrança e por isso, deu mais tempo para os clientes pagaram suas faturas do mês de março. “Assim, a conta de maio vence no mês de julho, coincidindo com a fatura do mês de junho”.
O atraso no pagamento de uma parte dos servidores da Prodam – Processamentos de Dados S/A – foi levado aos debates pelo deputado Dermilson Chagas (Podemos). Segundo ele, o pagamento deveria ter acontecido dia 30 de junho, mas não ocorreu porque “o Governo do Estado não pagou as faturas dos serviços prestados pela Prodam”. O aditivo de contrato feito pelo Poder Executivo Estadual com três empresas de comunicação também foi criticado por Dermilson. “O governo tem contrato de publicidade com três empresas e agora fez um aditivo no valor de R$ 13,3 milhões, para cada empresa, pelo período de um ano”. Esse valor seria pago para a prestação de serviços de produção e divulgação de informações relacionadas ao novo coronavírus. “É verba que o Governo Federal mandou pra cá para salvar vidas”, finalizou.
O deputado Wilker Barreto voltou a cobrar explicações sobre contrato firmado entre a Secretaria de Educação (Seduc) e a empresa D’Max Comércio de Produtos Alimentícios. A empresa, segundo o deputado, teria recebido mais de R$ 16 milhões para fornecer e distribuir gêneros alimentícios para alunos da rede pública estadual de ensino durante o período da pandemia do novo coronavírus. Barreto também questionou o fato de que o endereço da empresa é o mesmo de um hotel localizado na Avenida Torquato Tapajós, Zona Norte.
Em resposta ao parlamentar, a líder do Governo na Aleam, deputada Joana Darc (PL), disse que solicitou informações sobre a empresa D’Max e foi informada que a mesma presta serviços à Seduc desde 2011. “Portanto, não é uma empresa que foi contratada neste atual governo”, destacou, informando ainda que a mesma possuía razão social de Requinte Comércio de Alimentos, e alterou para a atual, o que é permitido pela legislação.
Em relação ao endereço informado no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a deputada disse que o proprietário da D’Max é também o dono do hotel, e ali funciona a sede administrativa de ambas as empresas. “Não me cabe fazer juízo de valor da idoneidade dessa empresa, mas trago as informações para que juntos possamos analisar.”
Emenda Parlamentar
O deputado Carlinhos Bessa (PV) destacou a liberação, pelo Governo do Estado, dos valores das emendas parlamentares de sua autoria. As emendas são destinadas ao município de Tefé, no Médio Solimões. Foram liberados R$ 100 mil para a compra de motores tipo rabeta, que beneficiará os pescadores; e R$ 600 mil para aquisição de equipamentos hospitalares para as unidades de saúde do município de Tefé. “O hospital de Tefé serve de polo para municípios como Fonte Boa, Maraã, Alvarães, por exemplo, e desta maneira, essa verba não beneficiará apenas os cidadãos de Tefé, mas de vários outros municípios próximos”, explicou.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joyce Campos
Foto: Elisa Garcia Maia
Assembleia Legislativa retoma reuniões presenciais de forma parcial
