O Amazonas obteve o status de “Ótimo” na avaliação da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional Brasil, alcançando o 14º lugar no ranking de transparência entre os estados brasileiros. O levantamento avalia a divulgação referente às contratações emergenciais destinadas ao combate à pandemia da Covid-19 no estado.
De acordo com a ONG, o resultado divulgado nesta sexta-feira (31/07) abrange avaliação realizada entre os dias 20 e 23 de julho dos portais de 26 estados, do Distrito Federal, das capitais e do Governo Federal, com relação à facilidade e agilidade de acesso a informações sobre contratações emergenciais.
O ranking considera pontuação de 0 a 100, em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima. O Amazonas alcançou 87,3 pontos, mantendo-se na categoria máxima de “Ótimo”, à frente de Estados como Maranhão, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
De acordo com o controlador-geral do Estado, Otávio Gomes, a classificação positiva do Amazonas na pesquisa é atribuída ao esforço conjunto dos órgãos estaduais, conforme determinação do governador do Estado, Wilson Lima, para o atendimento aos critérios exigidos pela ONG referentes à disponibilização de informações em todos os canais de comunicação, que incluem o Portal do Governo, portal da transparência, Portal do Coronavírus AM e redes sociais.
O trabalho conjunto conta com a atuação da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-AM), Secretaria de Estado de saúde (SUSAM), Fundação de Vigilância em saúde (FVS-AM), Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM) e empresa Processamento de Dados do Amazonas (Prodam).
“O resultado positivo obtido no ranking da Transparência Internacional Brasil é resultado do trabalho conjunto entre os órgãos estaduais, atendendo às determinações do governador Wilson Lima, com a finalidade de garantir a transparência e repassar ao cidadão, de forma clara e objetiva todas as informações públicas sobre os recursos empregados, por meio de contratações, no combate à pandemia da Covid-19”, disse o controlador.
O dados do ranking e mais informações sobre a iniciativa da Transparência Internacional Brasil podem ser acessados pelo site https://transparenciainternacional.org.br/ranking/.
Avaliação – O ranking é baseado em avaliações nas categorias Informações Essenciais, na qual é avaliado o site oficial específico para as informações sobre contratações emergenciais; Informações Desejáveis, que leva em conta os dados sobre contratações; Dados Abertos, que enfoca o formato aberto dos dados, possibilidade de download das informações, mecanismos de busca, possibilidade de download na íntegra do contrato.
O levantamento abrange ainda as categorias Legislação, que analisa a existência de legislação específica tratando de contratações emergenciais; e controle social, que considera informações sobre as contratações emergenciais no portal oficial do Governo, portal de informação sobre a Covid-19 ou do órgão de saúde responsável, portal de transparência ou do órgão de controle, redes sociais do Governo, Ouvidoria, e transparência passiva.
