Na semana em que o Brasil comemorou o Dia do Professor, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) registra seus avanços em favor dessa categoria de profissionais que, tanto na aprovação de Projetos de Lei quanto na intermediação de diálogos com o governo estadual, em ocasiões de crise e desentendimentos.
Por diversas vezes o plenário da Aleam foi palco de movimentos reivindicatórios da categoria que por meios de protestos, caminhadas e até ocupação da galeria exigiu a participação ativa dos deputados estaduais na intermediação dos impasses, como aconteceu em 2019 e também em 2018. No ano passado, os professores permaneceram 39 dias em greve por melhores salários, o que exigiu a realização de 20 reuniões entre deputados, sob a coordenação do presidente Josué Neto (PRTB), e resultou na aprovação do PL nº 293/2019 que reajustou salários e concedeu benefícios como redução do tempo de concessão da progressão horizontal de quatro para três anos, e a progressão vertical imediata, além reajuste imediato auxílio-localidade, vale refeição e vale-transporte para os servidores com carga horária de 40 e 60 horas por Cadastro de Pessoa Física (CPF).
No ano de 2018, os professores protestaram contra a falta do pagamento da data-base dos anos de 2016, 2017 e de 2018 e tiveram os reajustes concedidos após dias de negociação, culminando na aprovação do projeto de lei nº 72/2018, que pôs fim à greve.
A Aleam aprovou também as leis que determinam a divulgação dos gastos com recursos federais do Fundeb (Le nº 4.829/2019) e ainda o número máximo de alunos por sala de aula Lei 257/2015; o desconto para aquisição de livros pelos professores (Lei 187/2013) e a exigência de divulgação dos dados referentes à qualidade da educação, chamada de Transparência escolar (Lei 4.479/2017).
Professora com 40 anos na carreira de Magistério, a presidente da Comissão de Educação, deputada Therezinha Ruiz (PSDB) lembra esses avanços e sua participação na greve de 2019. “Participei ativamente da negociação entre governo e representantes da categoria como mediadora, reunindo lideranças sindicais para discutir a proposta de reposição salarial. Levei as reivindicações ao governo, que concordou com a abertura da mesa de negociação, mas houve um impasse que resultou na greve. Por isso sugeri a criação de uma Comissão Especial na Aleam, que negociou com o governo e professores, chegando a um consenso que garantiu o reajuste salarial aceito pela categoria”, contou ela, acrescentando que durante a pandemia da covid-19 foi uma das apoiadoras do projeto ‘Aula em Casa’ que transmite os conteúdos por meio de plataformas digitais.
Medalha
A participação ativa do parlamento estadual na carreira desses profissionais, passa também pelo reconhecimento de seus trabalhos e iniciativas pioneiras. Também foi iniciativa da deputada Therezinha, no ano de 2009, a criação da Medalha do Mérito Educacional professora Ignês de Vasconcelos Dias, que homenageia anualmente em Sessão Especial na Assembleia, os profissionais que se distinguem por seus méritos educacionais nas escolas públicas e particulares. Cada deputado indica uma personalidade a ser homenageada e o Fórum de Educação de Amazonas também faz indicações de homenageados.
Professor concursado das redes estadual e municipal, o deputado Sinésio Campos (PT) aproveitou a data não só para reconhecer o papel fundamental dos professores como formadores de profissionais, mas também para lembrar conquistas importantes da classe na qual participou, já como parlamentar. “Atualmente a minha maior preocupação está em proporcionar testes rápidos de Covid-19 para os profissionais da educação, pois muitos profissionais da educação adoeceram e alguns até perderam suas vidas por conta da Covid-19, por isso entendo que é de fundamental importância garantir a segurança dos professores e demais profissionais na volta do trabalho presencial”, lembrou Sinésio.
O parlamentar aproveitou para anunciar a ampliação do atendimento do plano de saúde Hapvida aos servidores da educação que trabalham no interior. “Por mais de três anos esperamos que a Hapvida – que é a empresa contratada pelo Governo do Estado para o plano de saúde dos profissionais da educação – prestasse assistência médica a todos os profissionais em sua integralidade, o que não acontecia. Porém a partir do dia 15 de outubro, a assistência no interior será garantida nos municípios polo, pela Hapvida. É mais uma feliz conquista do nosso mandato, fruto de muito diálogo com a Secretaria de Educação e com o Governo do Estado, construído de várias mãos”, comemorou.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Fernanda Barroso
Foto: Alberto César Araújo
