Clínicas médicas e consultórios particulares em todo Amazonas serão considerados serviços essenciais e terão permissão para funcionar no período que durar a pandemia de coronavírus. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) n. 183/2020, aprovado nesta quarta (6) pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Com a medida, consultórios e clínicas de várias especialidades, como cardiológicas, psicológicas, odontológicas e de veterinária, entre outras, em breve poderão reabrir as portas.
O autor do projeto, deputado estadual Fausto Jr (PV), explica que a inclusão das clínicas e consultórios na lista de serviços essenciais diminuirá a sobrecarga de pacientes nos hospitais e prontos-socorros públicos do Estado.
“Quem tiver condições de se consultar com médicos particulares, poderá procurar uma clínica, que terá as portas abertas nessa época de pandemia”, afirmou Fausto. “Dessa forma queremos reduzir a fila de pacientes nos hospitais públicos e melhorar o atendimento à população”, acrescentou.
Desde que o Governo do Estado publicou o decreto que interrompeu o funcionamento de serviços não essenciais, no dia 13 de março, centenas de clínicas e consultórios particulares tiveram suas atividades paralisadas. A medida interrompeu o tratamento de milhares pacientes em todo Estado, obrigando-os a procurar a rede pública de saúde.
Diante da importância do assunto, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais. A matéria segue agora para sanção do governador Wilson Lima (PSC), o que deve acontecer nos próximos dias.
Parceria com rede hoteleira para receber profissionais da saúde
Outro projeto aprovado hoje, voltado à área da saúde, é o que permite ao Governo do Estado buscar parcerias coma rede hoteleira para receber profissionais da saúde que atuam no combate ao coronavírus.
Segundo o PL n. 185/2020, também de autoria do deputado Fausto Jr, os profissionais de saúde terão à disposição quartos em hotéis, na capital e interior, destinados ao descanso dos profissionais que não queiram voltar para casa.
Segundo o deputado, devido o risco de contaminação do coronavírus, milhares de médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem têm medo de voltar para casa e contaminar seus familiares.
Uma solução para o problema, implantada em vários países, é a parceria com hotéis para receber os profissionais da saúde. A medida já foi sugerida pelo Ministério Público Federal.
Fausto Jr. explica que muitos profissionais, como auxiliares de enfermagem, não têm recursos para alugar uma casa ou quarto de hotel pelo período que durar a pandemia. “O projeto vem ajudar estes profissionais que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. Tenho certeza que o projeto será sancionado pelo governo do Estado”, concluiu Fausto Jr.
Gabinete do Deputado Fausto Jr. (PV)
Texto: Assessoria do Deputado
Hugo Bronzere (92) 99239-6271
Foto: Noa Magalhães
