A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou nesta quarta-feira (9), de forma unânime, o Projeto de Lei nº 290/2019 que cria a Política Estadual de Prevenção, Combate e Erradicação das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti no Estado do Amazonas e dá outras providências. A matéria, de autoria do deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), visa implementar mecanismos eficazes de fiscalização e eliminação dos focos do mosquito transmissor no Estado, estimular a participação efetiva e integrada dos órgãos públicos competentes e incentivar a sociedade na conscientização e erradicação das doenças de dengue, zika e chikungunya, todas transmitidas pelo mosquito.
De acordo com a propositura, a política tem o intuito de gerar mecanismos de cooperação entre o Estado do Amazonas e os seus municípios para o desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção e combate aos focos do mosquito aedes aegypti, com a participação dos respectivos órgãos de saúde; implantar um sistema de monitoramento, rastreamento e eliminação dos focos de criação dos mosquitos; elaborar mapeamento detalhado das áreas de maior índice de dengue, chikungunha e zika no Estado e disponibilizar à população, meios de recepção de denúncias, por telefone ou sítio eletrônico, sobre a existência de suposto foco de mosquito ou proliferação de transmissores.
Para Barreto, a aprovação do PL será de extrema importância para o controle e manejo do mosquito Aedes aegypti no Amazonas, considerado o estado com um dos maiores focos das doenças transmitidas pelo mosquito no Brasil.
“O Amazonas tem um clima propício para a proliferação do mosquito e aqui temos um histórico grave de números de casos confirmados. Então, este Projeto de Lei visa trazer um parâmetro melhor de controle e erradicação das doenças, garantindo saúde, segurança e bem-estar para a sociedade amazonense”, justificou Barreto.
Dados
Em março, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) divulgou que 903 casos de dengue foram confirmados nos dois primeiros meses do ano no Amazonas, triplicando o número de pessoas infectadas pelo mosquito com relação ao mesmo período de 2019, que foi de 301 contágios.
Em junho de 2020, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) divulgou que mais de 1,6 milhão de casos de dengue foram registrados nas Américas nos cinco primeiros meses deste ano, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Desse número, 1.040.481 casos foram registrados no Brasil, o que equivale a 65%.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) em 100 países de quatro continentes, com exceção da Europa, 80 milhões de pessoas são acometidas pelo vírus da dengue.
Gabinete do Deputado Wilker Barreto (Podemos)
Texto: Assessoria do Deputado
Anderson Silva (92) 99173-7780 / 99906-2653
Nathalia Silveira (92) 98157-3351
Gabinete (92) 3183-4324
Foto: Alberto César Araújo / Aleam
