Um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Felipe Souza (Patriotas), foi aprovado na manhã desta terça-feira (6) em votação da Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O Projeto de n° 687/2019 favorece principalmente pessoas portadoras de TEA (Transtorno do Espectro Autista), permitindo que elas tenham acesso à rede particular de ensino através de bolsas de estudo, podendo cada escola receber até 10 crianças com TEA com o intuito de proporcionar ajustes necessários aos programas educativos individuais, com abordagens psicopedagógicas que incluem desde a customização do ambiente e atividades estruturadas, até a adaptação de proposta de alfabetização que atenda a especificidade cognitivas de cada aluno.
“Apesar de mais de duas décadas da educação inclusiva no Brasil, os alunos com TEA ainda sofrem enormemente com as dificuldades que o sistema educativo regular oferece a eles. O aluno com autismo tem grandes difìculdades de generalização de entendimento de conceito, de simbolização e muitos não conseguem alcançar a alfabetização. Com isso, faz-se necessário uma abordagem educativa especial com programa especifico que atenda todas as demandas que o aluno com autismo necessita.” declarou o deputado
O Projeto de Lei visa atender crianças entre 3 a 12 anos de idade, com TEA, que atendam critérios pré-definidos em avaliações peculiares de sua própria natureza, dentre elas: ter dificuldade de inclusão e não ter condições de frequentar escola regular.
Gabinete do Deputado Felipe Souza (Patriota)
Texto e Foto: Assessoria do Deputado
