O documento está sendo elaborado com a participação de entidades, cooperativas e associações da capital e do interior do estado
Entidades e associações ligadas à piscicultura do estado participaram, nesta terça-feira (10/11), de forma on-line e presencial, da segunda reunião sobre as tratativas para a elaboração do Regimento Interno da Subvenção Econômica do Pirarucu. O encontro foi realizado na sede da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), do Governo do Estado. Ao todo, a reunião contou com a participação de 13 integrantes, sob coordenação da Comissão Interinstitucional da Subvenção.
De acordo com o procurador-chefe da ADS, Ruy Mendonça, que presidiu o encontro, o objetivo das tratativas, iniciadas em outubro, é de elaborar o melhor modelo de subvenção a partir da colaboração de todos os atores envolvidos com o manejo do pirarucu, que vai do pescador às associações e entidades que vendem o pescado para os grandes mercados.
“Nossa intenção é finalizar, ainda neste mês, essas tratativas e publicá-las no Diário Oficial do Estado (DOE). Ressalto ainda que este modelo de subvenção também servirá de protótipo para as demais subvenções previstas na pauta da ADS (borracha, juta e malva)”, afirmou o procurador-chefe, explicando que o Regimento Interno vai estabelecer os objetivos, competências, implantação e operacionalização da concessão de subvenção econômica à pesca do pirarucu manejado.
Ainda conforme Mendonça, uma minuta com as propostas apresentadas na última reunião, dia 5 de outubro, foi enviada para todos os participantes da criação da subvenção e todos eles têm até o próximo dia 17 de novembro para enviarem seus pareceres via e-mail para a Agência.
“Após isso, do dia 18 ao dia 24, a ADS vai fazer o ajuste e o condensamento dessas proposituras de mudança para que, no dia 25, haja uma nova reunião e possamos deliberar e debater essas propostas de alteração”, finalizou Ruy Mendonça.
Além da ADS, a Comissão Interinstitucional que está à frente das tratativas é composta por órgãos como o Ministério da agricultura, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Secretaria de Estado de produção rural (SEPROR), Instituto de Desenvolvimento e Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Secretaria de Estado de desenvolvimento econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Organização de Pescadores Manejadores, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entidades da sociedade civil e organizações não-governamentais.
Subvenção Pirarucu – O pirarucu de manejo faz parte da Política de Subvenção Econômica do Governo do Amazonas, conforme o decreto nº 41.829, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 21 de janeiro de 2020. Para cada quilo comercializado, o pescador tem direito à subvenção no valor de R$ 1, que será repassada aos manejadores pela ADS.
