Em pronunciamento, nesta quinta-feira (1), o deputado Adjuto Afonso (PDT) reforçou aos micro e pequenos empreendedores que, a partir de hoje, esses trabalhadores poderão pedir empréstimos em qualquer instituição financeira habilitada no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito na modalidade de garantia de recebíveis, o Peac-Maquininhas, do Governo Federal. Ao todo, estão sendo disponibilizados R$ 5 bilhões ao segmento empreendedor.
O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Frempeei), avaliou o programa de forma positiva, mas voltou a falar sobre a burocracia que dificulta o acesso ao crédito aos MEIs.
“Eu tenho sempre falado aqui da burocracia, da dificuldade que o pequeno empreendedor tem encontrado para ter acesso à linha de crédito, mesmo o Governo tendo disponibilizado várias linhas, criado um fundo garantidor, continuam as dificuldades. Eu, que ando muito pelos bairros daqui e pelo interior, constato isso. Hoje, fico feliz por mais essa oportunidade, que vem com menos burocracia, espero que atenda uma parte pelo menos dos empresários daqui do Amazonas, para que esse recurso venha gerar mais emprego”, disse o deputado Adjuto Afonso.
O Peac-Maquininhas foi instituído pela Lei 14.042, de 19 de agosto de 2020, e conta com R$ 10 bilhões de recursos da União, a serem liberados em duas parcelas iguais. Conforme o Ministério da Economia, o programa faz parte de um arsenal de medidas para ajudar famílias e empresas durante a pandemia Covid-19, facilitando o acesso ao crédito aos MEIs e empresas de pequeno porte, com faturamento bruto igual ou inferior a R$ 4,8 milhões.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o escopo e o prazo para as instituições financeiras reduzirem o provisionamento (reserva) de recursos em caixa nas operações de crédito com recursos de programas federais, o que facilita a liberação reduzindo as travas que as instituições financeiras tinham para conceder o empréstimo.
Gabinete do Deputado Adjuto Afonso (PDT)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Ney Xavier
