O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), publicou “O CNMP e as Boas Práticas de Combate à Corrupção e de Gestão e Governança dos Ministérios Públicos, lançada pelas Comissões de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) e de Enfrentamento da Corrupção (CEC) do CNMP, está disponível para consulta no portal do órgão. A obra foi apresentada pelo conselheiro Silvio Amorim, presidente das comissões, durante o I Congresso do Ministério Público Brasileiro, realizado no dia 11 de novembro.
Segundo o Conselheiro Silvio Amorim, “esta publicação busca, portanto, consolidar o papel orientador do Conselho Nacional do Ministério Público e de suas Comissões ao fomentar a atuação preventiva e resolutiva, em contraposição a uma atuação puramente repressiva e corretiva, reafirmando seu compromisso de contribuir para o aprimoramento dos padrões de desempenho e da qualidade na prestação do serviço público, mediante o uso de práticas inovadoras de gestão”.
Os projetos selecionados para a publicação destacam boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos dos Estados do Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Santa Catarina, além do Ministério Público Militar. As demais unidades serão contempladas na 2ª e na 3ª edições, previstas para 2021.
A obra está disponível exclusivamente em formato digital. O CNMP enviou ofício a todos os MPs solicitando a ampla divulgação da cartilha. (Clique para acessar)
Texto: Camila Barbosa – ASCOM MPAM
Imagem: reprodução digital