A vereadora professora Jacqueline (sem partido) divulgou na manhã desta segunda-feira (23/12) um balanço de suas atividades parlamentares do ano de 2019, destacando que apresentou várias proposituras em prol da cidade, entre elas solicitação de serviços de terraplanagem de ramais, recapeamentos de ruas, operação tapa buracos, limpeza pública, iluminação de ruas e campos de futebol, instalação de pontos de sinalizações de trânsito, entre outros.
Além dos pedidos, a parlamentar fiscalizou a execução de obras em vários bairros da cidade, onde também dialogou com moradores, coletou demanda que foram encaminhadas à Prefeitura de Manaus.
Vale ressaltar que a professora Jacqueline frequentemente atende aos comunitários que a procuram na Câmara Municipal de Manaus (CMM), como os moradores do Assentamento Cristiano de Paula, do Ramal do Pau Rosa, que após ter suas demandas atendidas voltou à casa legislativa para agradecer o empenho da vereadora.
Jacqueline destaca que no ano de 2019 seu principal trabalho foi voltado para as comunidades da área rural. As comunidades Nova Esperança, no Tarumã Açu, Rua São Aratua Grande e Rua São Pedro, na Comunidade São João, bairro Lago Azul, no Km 04, BR-174, Ramal São Francisco, Km 42, AM-010 e Ramal Água Branca II, Km 35, AM-010, receberam o serviço de terraplanagem das ruas, executado pela prefeitura de Manaus, atendendo pedido da vereadora.
Na área da educação, como Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus, a vereadora professora Jacqueline também atuou com porta voz da Comissão de Professores aprovados em cadastro reserva no concurso da Semed de 2018. Agendou reuniões com a Secretária Municipal de Educação, Kátia Helena Schweickardt para tratar da criação de 1.500 novos cargos para convocação de novos professores.
Jacqueline também realizou visitas em escolas municipais, tanto na zona urbana, quanto na rural. Nessa área vale destacar que a parlamentar protocolou a indicação para a conclusão das reformas das Escolas Municipais Estrela da Manhã, Francisco Diogo de Melo, Raimunda Brasil, Figueiredo Pimentel, Escola Bom Jesus e outras 14 Escolas Municipais localizadas na Zona Ribeirinha de Manaus.
Como Procuradora Especial da Mulher, Jacqueline ministrou diversas palestras para pais e alunos de escolas municipais, mostrando a importância da Lei Maria da Penha, com o objetivo de combater à violência contra a mulher.
Leis sancionadas
A vereadora também destaca que esse ano dois projetos de lei de sua autoria foram sancionados pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto, e viraram leis municipais. A Lei 2.469, de 03 de julho de 2019, institui o Agosto Lilás, cujo objetivo é realizar atividades educativas e mobilizações direcionadas a mulheres e meninas sobre seus direitos, bem como sensibilizar a população masculina com relação à violência contra a mulher. E a Lei 2.526, de 23 de outubro de 2019, determinando que o Festival Passo a Paço seja inserido no calendário oficial de eventos da cidade de Manaus. O Passo a Paço, um dos maiores festivais do Norte do país, deverá ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de setembro.
“As duas leis são importantes para nossa cidade, tendo em vista que o Agosto Lilás é uma forma de combater a violência contra a mulher e a inserção do Passo a Paço no calendário oficial de Manaus, mantendo esse festival como uma política de Estado, para que ocorra todos os anos”, disse Jacqueline.
Com relação a atuação junto às comunidades foi realizada uma audiência pública para discutir o andamento do Programa “Luz para Todos” e as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica nas comunidades rurais da cidade de Manaus. O evento contou com a participação de diretores da empresa fornecedora de energia elétrica no estado do Amazonas. Após ouvir as reclamações os representantes da Amazonas Energia afirmaram que as soluções não serão possíveis de maneira imediata, no entanto, se comprometeram a receber as demandas das comunidades por área (Rio Negro, Rio Amazonas, BR-174 e AM-010), conforme sugestão da vereadora professora Jacqueline, e buscar solução para cada problema apresentado.
Dados estatísticos apresentados pela vereadora mostram que em 2019 ela apresentou 191 requerimentos, 35 indicações, 35 moções, 146 ofícios expedidos, 99 memorandos expedidos, 25 projetos e emendas, 60 pareceres, totalizando 591 proposituras durante o ano.
Texto: Assessoria da vereadora professora Jacqueline
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM
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