O vereador Fred Mota (PL) participou nesta sexta-feira (29/11) da Audiência Pública para discutir e esclarecer à sociedade em geral sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018/2021. Membros das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) estiveram presentes na reunião.
“A Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) fez uma exposição de todo o orçamento da prefeitura que será designado no ano de 2020. Pudemos verificar in loco a divisão por áreas e por secretarias. Foi uma reunião tranquila com quase todas as secretarias presentes. A audiência foi muito serena e proveitosa em relação ao PPA e a LOA que deveremos aprovar na segunda”, avalia Fred Mota.
A reunião foi realizada na sala de reuniões número 1 da Câmara Municipal de Manaus (CMM) em cumprimento ao artigo 147, parágrafo XII, da Lei Orgânica do Município (Loman) combinado com o artigo 209, parágrafo IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Tais artigos prevêem que todas as vezes que a PPA e a LOA estiverem sendo analisados na CMM seja realizado uma audiência pública para a sociedade tirar as dúvidas.
Técnicos das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e demais pastas estiveram presentes na Audiência Pública conjunta. A LOA estima receita e fixa as despesas do município de Manaus para 2020 e tem orçamento previsto em R$ 6,2 bilhões.
O vereador Fred Mota é membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e 2º Vice-Presidente da CMM.
Texto: Priscila Rosas – Assessoria do vereador Fred Mota
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM
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