Últimas notíciasA Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Amazonas (Progesp/Ufam), por intermédio do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), informa aos servidores da Instituição que os processos para solicitar Progressão por Capacitação, Incentivo à Qualificação e Retribuição por Titulação (RT) devem ser realizados com uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nas unidades em que ele já tiver sido implantado.
De acordo com a Nota Técnica SEI nº 3/2019/CGCAR/ ASSES/ CGCAR/ DESEN/ SGP/ SEDGG-ME e com o Ofício-Circular nº 39/2019/GAB/ SAA/ SAA-MEC, é possível requerer o pagamento de Incentivo à Qualificação ou de Retribuição por Titulação mediante apresentação de comprovante que ateste o atendimento de todos os requisitos exigidos no procedimento de titulação, conforme a seguir:
a) Apresentação de documento formal expedido pela instituição de ensino responsável, que declare expressamente a conclusão efetiva de curso reconhecido pelo MEC, aprovação e inexistência de qualquer pendência para aquisição da titulação são os requisitos que qualificam o servidor a requerer o pagamento de Incentivo à Qualificação ou de Retribuição por Titulação;
b) A fim de resguardar a Administração Pública, deverá ser apresentado, juntamente ao requerimento da gratificação, comprovante de início de expedição e registro do respectivo certificado ou diploma;
c) O termo inicial de pagamento das gratificações por titulação é a data de apresentação do respectivo requerimento, desde que sejam atendidas todas as condições exigidas.
Procedimentos para solicitação pelo SEI
Progressão por Capacitação
Incentivo à Qualificação
Retribuição por Titulação
Ufam divulga procedimentos para solicitar progressão por Capacitação, Incentivo à Qualificação e Retribuição por Titulação
