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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará nesta quarta-feira (11), às 10h, no auditório da Corte de Contas, a última sessão ordinária deste ano julgando um total de 105 processos. Na ocasião, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, fará balanço administrativo do biênio 2018-2019.
Entre os processos em pauta, 36 são de recursos de revisão, reconsideração e ordinários de gestores e ex-gestores que tentam modificar decisões desfavoráveis proferidas pelo Pleno do Tribunal.
Ainda durante a sessão, um total de 23 prestações de contas serão analisadas. Entre elas estão as contas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), de responsabilidade de Louismar Bonates e Pedro Florêncio Filho, ambos secretários de Estado em 2015, e Cícero Romão de Souza, ordenador de despesa em solidariedade no mesmo período.
Entre as outras contas estão a da Câmara Municipal de Manaus, referente ao exercício de 2017, sob a responsabilidade de Wilker Barreto; do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), referente ao exercício de 2017, na gestão de Marcelo Magaldi.
Também serão julgados 32 representações, três embargos de declaração, quatro tomadas de contas especial de convênio, duas denúncias, uma consulta, um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), uma cobrança executiva, uma exposição de motivos da Secex e uma auditoria operacional.
Os processos serão julgados pelos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Mario de Mello, além dos auditores Luiz Henrique, Mário Filho e Alípio Filho. A sessão será conduzida pela conselheira-presidente, Yara Lins do Santos.
Texto: Dionisson Garcia Foto: Ana Claudia Jatahy
Tribunal de Contas julgará 105 processos na última sessão ordinária de 2019
