18/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), realiza, no período de 12 a 16 de agosto, a 17ª edição da Semana Jurídica, que ocorrerá no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital.
As atividades, que já estão com inscrições abertas, são direcionadas a um público de servidores, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas e estudantes. O evento foi criado para estimular o intercâmbio de conhecimentos, o que é feito com o ciclo de palestras e os debates de temas relevantes.
. Palestra Inaugural
A abertura da XVII Semana Jurídica, que acontecerá no dia 12 de agosto (segunda-feira) às 14h00, contará com a presença da Deputada Estadual, Janaina Paschoal que ministrará palestra inaugural com o tema ‘Nova Lei de Licitações – Principais propostas de alteração no Congresso’.
A jurista, nascida na Zona Leste de São Paulo, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) onde se graduou em 1996. Na mesma instituição, obteve seu doutoramento e a Livre Docência. Desde 2003, Janaina leciona na referida Faculdade, ministrando diversas disciplinas diretamente relacionadas ao Direito Penal, além de Segurança Pública, Biodireito, Religião e Direito Penal.
Em 2018, a Deputada foi eleita com 2.060.786 de votos, que é a maior votação recebida por um parlamentar no Brasil, tanto na esfera Estadual como na esfera Federal. Sua área de atuação é Saúde, Educação e Segurança Pública.
. Encerramento
Na sexta-feira (16/8), o evento ocorrerá das 10h00 às 12h00, para o encerramento das atividades, com palestra magna a cargo do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Roberto Grau que, em sua exposição, tratará do tema ‘Distinção entre Lei e Justiça’.
Nascido em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Grau é Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), instituição da qual também foi docente até o ano de 2009.
Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, por decreto de 15 de junho de 2004, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Maurício Corrêa, tendo tomado posse em 30 de junho de 2004. Aposentou-se por decreto de 30 de julho de 2010.
A XVII Semana Jurídica do TCE ainda contará com a presença de representantes do governo estadual; da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp); da Câmara dos Deputados; do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP); do Ministério Público do Estado (MPE); da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
. Transmissão
As palestras da Semana Jurídica serão transmitidas em tempo real pela internet, por meio da TVTCE (https://streaming.tce.sp.gov.br/sessao), pelo canal do YouTube (www.youtube.com/tcespoficial) e pela página do TCE no Facebook (www.facebook/tcesp).
A programação, que poderá ser atualizada ao longo do mês de julho, está disponível no site da EPCP, onde também é possível realizar as inscrições para acompanhar os 5 (cinco) dias de evento. Acesse o link https://www4.tce.sp.gov.br/epcp/cursos e inscreva-se. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
