Parceria entre o Amazonprev e SEDUC busca capacitar os servidores públicos quanto à instrução processual dos pedidos de aposentadoria, passando pela preparação documental até a concessão do benefício
Mais de 150 servidores públicos da Secretaria Estadual de educação (SEDUC-AM) da capital e de pelo menos outros 46 municípios se conectaram, na manhã desta quarta-feira (3/7), por meio do Centro de Mídias da SEDUC, para participar de um treinamento sobre agilização de processos de aposentadoria promovido pelo Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev).
Segundo o gerente de Aposentadoria da SEDUC-AM, Michel Souza, a necessidade do treinamento se dá por conta das recorrentes inconsistências das documentações enviadas pelos agentes de recursos humanos dos interiores do estado para dar início aos processos previdenciários.
“A inconsistência documental gera atrasos na concessão de benefícios junto ao Amazonprev, o que provoca a descontinuidade nos encaminhamentos de aposentadorias”, observou o servidor.
Ainda conforme o gerente da SEDUC-AM, a rotatividade de servidores responsáveis pelo envio de informações do interior para a capital é grande, o que gera, constantemente, a necessidade de treinamentos específicos. “Esse tipo de curso é essencial para instruir esses servidores nos conhecimentos de tramitação dos novos pedidos de aposentadoria”, relata.
Pelos cálculos da Amazonprev, nos últimos cinco meses, a maioria dos pedidos de aposentadoria do Estado que chegam à instituição é procedente da Secretaria de educação. Eles representam 70% do total de solicitações analisadas, com 630 pedidos. Na sequência, aparecem com 20% os servidores da área da saúde (SUSAM), com 180 processos. Os 10% restantes abrangem as demais secretarias e órgãos, com 90 pedidos por mês.
Legalidade – Durante a transmissão do treinamento, o coordenador de Análise de Processos Previdenciários da Amazonprev, Alan Cardec Soares, chamou a atenção dos servidores participantes da palestra para a redução dos “retrabalhos”, que evita o envio equivocado de documentação para a análise de aposentadorias.
“Precisamos respeitar os limites e imposições transcritos em lei para que os processos cumpram os prazos, desde o envio dos papéis até a concessão dos benefícios”, ensinou o analista.
Tramitação – As análises dos processos previdenciários com fins de aposentadoria tramitam nas mãos dos analistas do Amazonprev durante pelo menos 18 dias. Nesse período, os profissionais analisam a documentação emitida pelo órgão de origem do servidor.
“Nessa fase também é examinada a legalidade da concessão para que, em no máximo 35 dias, a documentação final seja remetida à Casa Civil do Estado com finalidade de publicação do decreto que comprova a passagem do funcionário público para a inatividade”, ressalta o presidente da instituição previdenciária, André Luiz Zogahib.
