De propositura do presidente Joelson Silva (PSDB), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) foi o tema da Tribuna Popular realizada nesta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O debate contou a presença do superintendente Alfredo Menezes, que fez um balanço dos nove meses dele à frente da autarquia, com ênfase nas reformas macro e microeconômicas promovidas pelo governo federal, que já produzem impactos positivos no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Em meio aos constantes ataques oriundos principalmente de estados do sudeste brasileiro, Joelson Silva destacou o trabalho da nova administração e reiterou o apoio da casa legislativa ao atual modelo econômico e à própria Suframa. O parlamentar também enfatizou a aproximação de Alfredo Menezes com o presidente Jair Bolsonaro, como benéfica para a retomada do crescimento da economia local.
“A ida de um representante nosso a outros países, acompanhado do próprio presidente da República, com o intuito de buscar novos investimentos para o nosso estado e a nossa cidade, é algo que eu jamais havia visto. Estamos vislumbrados com o crescimento do nosso polo, e isso é reflexo dessa nova realidade. Eu mesmo participei de uma reunião com embaixadores estrangeiros, no último fim de semana, com o objetivo de fazer coro a essas iniciativas”, ressaltou o presidente da CMM.
A Tribuna Popular foi realizada há exatos dois meses do dia em que Joelson Silva falou em nome da CMM, em defesa do PIM e dos benefícios que o modelo tem proporcionado pela preservação e a autossustentabilidade da floresta amazônica, por ocasião da coletiva de lançamento da Feira de Sustentabilidade do PIM (fesPIM), ocorrida no último dia 23 de setembro.
O fesPIM ocorre entre os dias 27 e 29 deste mês em Manaus, e foi um dos assuntos destacados por Alfredo Menezes junto aos vereadores, nesta quarta-feira.
Além de Joelson Silva, que fez questão de convidar publicamente o superintendente a participar de uma entrevista na Rádio Câmara Cidadã – transmitida em rede nacional -, outros vereadores também se pronunciaram ante os números e metas apresentados por Menezes. Todos tiveram seus questionamentos respondidos pelo titular da Suframa.
Notícias boas
Alfredo Menezes começou o discurso citando matérias recentes publicadas por um grande jornal da cidade, consideradas positivas para ele, por “esclarecer” que as mudanças na economia não afetam negativamente a Zona Franca de Manaus. Menezes lembrou também da criação de 12 mil empregos na parte do setor primário, e o asfaltamento da rodovia BR-319 (que liga Manaus a Porto Velho), cuja licitação já foi iniciada, também enfatizada pelo matutino, sem qualquer ônus para a Suframa, segundo ele.
“A BR vai sair ainda no governo do presidente Bolsonaro. Quatro milhões de reais para publicidade foram cortados. Hoje nossa mídia é feita pelos servidores. É assim que temos trabalhado nos últimos nove meses. Não foram matérias pagas e nem induzidas, mas relevantes”, frisou.
Ascendente
Além de pedir apoio ao governo Bolsonaro e ao próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, Alfredo Menezes demonstrou confiança de que o PIM continuará em trajetória ascendente neste segundo semestre, baseado na agenda de reformas macro e microeconômicas promovidas pelo governo federal e que já estariam causando impactos positivos no mercado nacional, em que são consumidos aproximadamente 98% dos produtos fabricados pelo PIM.
De janeiro a agosto deste ano, o faturamento foi de R$ 65,08 bilhões, no acumulado de janeiro a agosto de 2019. O crescimento foi de 7,53% em relação ao mesmo intervalo do ano passado, quando havia faturado R$ 60,53 bilhões.
O parque industrial manauara também presenciou alta na geração de empregos no mês de agosto, quando contou com 87.027 vagas ocupadas nas fábricas, entre trabalhadores efetivos, temporários e terceirizados, equivalendo a uma variação positiva de 0,46% (mais 397 postos de trabalho) em relação ao mês de julho. No intervalo de janeiro a agosto, a média mensal de empregos do PIM ficou definida em 86.535 trabalhadores.
“O modelo da Zona Franca de Manaus é exitoso porque não é baseado no capital, mas na produção. Aqui o investidor não recebe o incentivo antes de ele chegar, como na maioria do nosso país. Nosso modelo é exitoso porque gera emprego e renda e, em todo o Brasil, nós geramos mais de 800 mil empregos diretos e indiretos somente em 2017”, exemplificou Alfredo Menezes.
Três segmentos
A Suframa é uma autarquia federal responsável pelo desenvolvimento dos estados do Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia e Amapá, e trabalha em três seguimentos principais, três vetores: indústria; comércio e serviços; e agropecuário. Ao assumir, Menezes e o próprio governo federal tiveram de fazer alguns importantes ajustes para dar prosseguimento às mudanças iniciadas este ano.
“O ministro Paulo Guedes e sua equipe econômica verificaram que a Suframa estava voltada somente para o vetor industrial e tinha esquecido completamente os de serviço e agropecuário. Estava focando o trabalho somente no estado no estado do Amazonas e esquecendo a égide do desenvolvimento regional. Foi por isso que o governo resolveu intervir. Quando falo em intervir, é tirar aquela indicação política que nos últimos 15 a 20 anos estava nas mãos de um grupo político do estado, que se utilizava dessa ferramenta para outros objetivos que não fossem aqueles em que a instituição tinha se proposto”, disse.
Disciplina
Por conta da situação, criou-se a Portaria Interministerial número 32/2019, que disciplina o funcionamento do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (PPBs) e os procedimentos de análise e aprovação de PPBs, quanto da Resolução CAS nº 204/2019, que dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais pela Suframa. Tal medida visa proporcionar autonomia e celeridade à instituição na aprovação de novos negócios para o PIM.
“Hoje, com a portaria 32, que nós aprovamos em junho, o investidor entra com o pedido do PPB, e o prazo que antes era de 120 dias para ter seu projeto aprovado, conseguimos baixar para 90 dias, com o apoio do Ministério da Economia e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Temos um PPB que estava na gaveta há 2.700 dias, de uma empresa daqui que, por conta de outros interesses, foi sendo engavetado e que conseguimos aprovar agora, dentro do contexto da portaria 32”, informou.
Convite
Alfredo de Menezes é doutor em planejamento e é o terceiro militar a assumir a autarquia, desde que foi criada, em 1967.O convite para que assumisse a Suframa em fevereiro deste ano, partiu do próprio presidente Jair Bolsonaro, no fim do ano passado, fato que enche de orgulho e confiança esse doutor em planejamento amazonense. Após 30 anos na carreira militar, e com passagem por instituições importantes com Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA), ele tem a difícil missão de agregar a gregos e troianos nessa luta pela manutenção do PIM.
“Fui professor de história na academia militar, e nós sempre dizíamos o seguinte: o povo que não cultua a sua história, não consegue projetar o seu futuro. E porque o povo cultua a sua história, para que aqueles erros cometidos no passado, não voltem a ser repetidos no futuro”, ressaltou o superintendente.
Texto: Valdete Araújo-Assessoria da Presidência/CMM
Foto: Robervaldo Rocha-Dircom/CMM
