12/09/2019 – SÃO PAULO – Adotado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desde março de 2016, o sistema de videoconferência nas sessões de julgamento – pelo qual os defensores podem realizar sustentações orais a distância por meio da internet – já foi utilizado 91 vezes.
O uso do sistema de videoconferência – pioneiro entre as Cortes de Contas do país –, ao longo de 3 anos e 8 meses, registrou, em média, 1.365 minutos de utilização em sessões das Câmaras e do Pleno. O recurso permite realizar a sustentação oral diretamente de uma das vinte Unidades Regionais (UR) do TCE localizadas no interior e no litoral do Estado.
Desde sua implantação, as centrais de videochamada mais utilizadas ficam localizadas nas Unidades Regionais estabelecidas em Marília (436 Km -16 vezes), Ribeirão Preto (311 km – 14 vezes) e Araçatuba (521 km – 12 vezes).
Neste ano, até o mês de agosto, a ferramenta – cujo principal objetivo é facilitar o exercício da ampla defesa por parte dos defensores e, consequentemente, proporcionar economia de recursos ao evitar o deslocamento até a Capital – já foi utilizada em 23 oportunidades ao longo de 13 sessões ordinárias.
Em 2016, ano de implantação da ferramenta, foram realizadas 13 sustentações por meio de videoconferência. No ano seguinte, em 2017, foram registradas 18 defesas por videochamadas. No exercício de 2018, foram 37 sustentações orais realizadas a distância.
.Como funciona?
A participação do advogado ou da própria parte, pode ocorrer a partir de qualquer Unidade Regional do TCE, desde que seja solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão – tanto nas Câmaras quanto no Tribunal Pleno.
Cada defensor dispõe de um tempo máximo de 15 (quinze) minutos para apresentar sua argumentação. As imagens e os áudios são transmitidos por meio do software ‘Skype’ – programa de uso gratuito e que permite que os dados sejam captados e retransmitidos a partir de um computador instalado na Unidade Regional.
As informações são projetadas simultaneamente nos telões localizados no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ e nos terminais de vídeo fixados na bancada de cada um dos 7 Conselheiros.
