O sistema Interlegis começa a ser implantado nas próximas semanas na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A garantia foi dada nesta terça-feira (10) pelo próprio diretor executivo do programa, Márcio Coimbra, em visita ao presidente Joelson Silva (PSDB). O objetivo é dar maior agilidade, eficiência e transparência aos trabalhos realizados na casa legislativa.
O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Senado Federal de modernização e integração do poder legislativo nos níveis federal, estadual e municipal, e de promoção da maior transparência e interação desse poder com a sociedade. Os meios utilizados são as novas tecnologias de informação (Internet, videoconferência e transmissão de dados), que permitem a comunicação e a troca de experiências entre as casas legislativas e os legisladores, e entre o poder legislativo e o público, visando aumentar a participação da população no processo legislativo.
A vinda de Márcio Coimbra a Manaus apenas sacramenta a parceria da CMM com o Senado Federal, firmada em julho deste ano e que também abrange a disponibilização do canal digital da TV Senado, para a inclusão da TV Câmara na rede legislativa digital, a fim de possibilitar aos telespectadores o acesso ao sinal digital por meio de canal aberto.
“A gente já começa a implantar o novo sistema do Interlegis já neste semestre, com algumas oficinas na CMM e em outras Câmaras de alguns municípios do Amazonas, com foco e força total em Manaus. Em breve vamos trazer os primeiros professores para a capacitação”, disse Márcio Coimbra.
Para o presidente Joelson Silva, a parceria com a principal casa legislativa do país é muito importante, porque enaltece o trabalho da CMM, ressaltando que o momento é de desfrutar uma expertise de tecnologia que só o Senado detém.
“Quero aqui destacar a forma como fomos recebidos pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no dia em que eu estive lá, por meio do senador Plínio (Valério, do PSDB). Ele é aqui do Norte, é do Amapá, e isso significa o respeito que tem com a nossa região”, destacou o presidente.
Além de agilizar a tramitação de todos os processos legislativos e administrativos, o sistema virtual Interlegis será conectado ao novo painel eletrônico e irá substituir de forma gradativa, os documentos físicos da CMM, reduzindo despesas como o uso de papel, por exemplo, entre outros benefícios.
“Gostamos muito do plano e projeto que nos foi apresentado. Quando recebemos bons projetos, gostamos de conhecer, e isso é uma resposta a visita feita pelo presidente Joelson ao presidente Davi Alcolumbre. Estamos aqui para estreitar essas relações e manter um plano vivo para os próximos anos, deixando a Câmara de Manaus muito próxima de todas as iniciativas do Senado Federal, tanto em relação a TV Senado, quanto a Interlegis”, enfatizou Márcio Coimbra, que também é diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).
A plataforma permitirá também que a população acompanhe informações sobre tramitação dos projetos de leis, indicações, requerimentos, entre outros. Tudo isso será possível, por meio da instalação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), do e-Democracia e do registro do domínio “Leg.br”, todos com hospedagem no “data center” do Interlegis.
Detalhe
Sobre o link com a TV Senado, Coimbra disse que falta apenas um detalhe para que seja efetivado .
“É uma prioridade para o presidente Davi Alcolumbre, que me pediu pessoalmente diante do pleito do presidente Joelson, para a gente resolver esse assunto em Brasília. É algo que está dependendo de uma única assinatura, mas que em breve, acredito que em menos de um mês, já deva estar disponível aqui”, garantiu.
Joelson Silva ressalta que, com a TV Senado funcionando em Manaus, será possível transmitir as ações da CMM – entre as quais as sessões plenárias, audiências públicas – e até resgatar um projeto que ele mesmo tem lutado para colocar em prática, que é de um telejornal próprio da casa legislativa.
“Quem sabe um telejornal, alguma coisa nesse sentido, o que só enaltece o nosso trabalho, a administração atual, os servidores daqui da casa que estiveram comigo lá, quando apresentamos algumas propostas de parcerias, todas aceitas pelo Senado”, afirmou o presidente Joelson Silva.
Oficinas
A implantação do Intelegis prevê a realização de oficinas do “Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)”; “Articulação e Compilação de Textos Legais”; “e-Democracia”; “Marcos Jurídicos”; “Planejamento Estratégico no Legislativo”; e “Câmara Verde”.
Economia
Além da qualificação técnica dos servidores, o acordo também permitirá uma economia significativa de recursos financeiros, tanto na área de tecnologia da informação, quanto na capacitação de recursos humanos. O objetivo é dar maior economia e garantir a aplicação dos princípios da publicidade e da eficiência na gestão pública.
Meio digital
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo proporciona melhorias no modo de organizar, arquivar e consultar as informações, deixando de serem feitos utilizando meios físicos como papeis e fichas, para serem feitos em meio digital utilizando-se computadores, resultando em inúmeros benefícios como a redução no tempo necessário à execução das atividades, racionalização e eliminação de procedimentos redundantes, consultas diretas com uso de mecanismos de indexação de palavras, do conteúdo das ementas e dos textos integrais.
Dentre as suas funcionalidades estão a elaboração de proposições, protocolo e tramitação das matérias legislativas, organização das sessões plenárias, manutenção atualizada da base de leis, entre outras. O SAPL também disponibiliza consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, proposições, matérias legislativas, normas jurídicas e outras, além de facilitar as atividades dos parlamentares, servidores da Casa permitindo aos cidadãos acompanharem o andamento dos processos legislativos, de pesquisa a legislação sem a necessidade de locomoção até as Casas, tudo isso via internet.
O SAPL integrado à Rede de Informação Legislativa e Jurídica Nacional – Lexml, proporciona ampla pesquisa a bases legislativas municipal, estadual e federal.
O desenvolvimento e evolução do SAPL ocorre através da utilização de ferramentas licenciadas com software livre, possibilitando o uso da solução em código aberto sem custos de licença.
O sistema é desenvolvido de forma evolutiva, com o lançamento sucessivo de versões que incorporam melhorias e inovações sugeridas ou desenvolvidas pelos próprios membros da Comunidade Interlegis.
Texto: Valdete Araújo – Assessoria da Presidência/CMM
Foto: Aguilar Abecassis-Dircom/CMM
