Direitos do Cidadão
5 de Setembro de 2019 às 19h10
#SetembroAmarelo: audiência pública resulta em compromissos de gestores para prevenção ao suicídio em JP
Ações decorrem de nota técnica elaborada por GT integrado pelo MPF. Nota orienta práticas de prevenção, assistência e acompanhamento em situações de suicídio e tentativa
Imagem: Ernane Gomes
A ampliação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais de João Pessoa (PB), o treinamento de profissionais para lidar com tentantes de suicídio e seus familiares – sem julgamentos e constrangimentos – e a criação de plantões psicológicos para cuidar dos cuidadores. Esses foram alguns compromissos assumidos por gestores e integrantes da rede de saúde que participaram da audiência pública que ocorreu na sede do Ministério Público da Paraíba, na tarde de terça-feira (3). As ações são decorrentes da implementação da Nota Técnica 01/2019 (disponível AQUI), produzida pelo grupo de trabalho (GT) criado para discutir a prevenção, assistência a vítimas de lesões autoprovocadas e de posvenção ao suicídio. O Ministério Público Federal (MPF) integra o grupo de trabalho.
A reunião foi conduzida pela 49ª promotora de Justiça do MPPB, Jovana Maria Silva Tabosa, que atua na área de saúde em João Pessoa. “Essa nota técnica é fruto e produto de um ano de trabalho do GT, que vem discutindo e buscando soluções para esse fenômeno complexo que é o suicídio. Esse documento vai nortear todas as ações dessa rede de saúde, da atenção básica à especializada, incluindo as unidades de saúde, os hospitais de urgência e emergência, o Samu… Sabemos que os serviços existem, mas que precisam desse norte para que a rede atue integrada, de forma que os tentantes e seus familiares sejam acompanhados, minimizando os riscos de novas tentativas e o adoecimento mental de seus familiares”, explicou.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Guilherme Ferraz, fez um panorama da situação que acompanhou, no último ano de interlocução com o MPPB e com as instituições que integram o GT. Segundo ele, uma das primeiras constatações foi de que o tema “suicídio” era ainda invisível, tanto pela falta de estatísticas (a subnotificação ainda existe), quanto pelo preconceito em torno do assunto. Apesar das tentativas de interlocução com o Governo Federal para que a Paraíba fosse contemplada com recursos específicos para essa área, hoje as políticas públicas ainda são inadequadas e os recursos insuficientes.
Guilherme Ferraz destacou o compromisso do secretário de Saúde da capital, Adalberto Fulgêncio, assumido durante o evento, de promover a implantação de leitos de saúde mental em hospitais gerais dentro da atribuição do município de João Pessoa e de promover um treinamento integrado entre o Corpo de Bombeiros e o Samu, para orientação na forma de abordagem dos tentantes de suicídio e familiares, nas situações que são verificadas. Fulgêncio ainda se dispôs a avaliar o cabimento da manutenção de um plantão feito por psicólogos na rede de saúde, de forma a atender a situações de emergência que possam ocorrer.
Treinamento, cuidados e leitos – O secretário da Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, disse que algumas pessoas já estariam sendo salvas a partir da implementação de ações decorrentes da nota técnica construída pelo GT e que as informações detalhadas com estatísticas seriam apresentadas em um evento marcado para o próximo dia 10, às 14h, na Estação das Artes, no Altiplano Cabo Branco.
Durante a exposição dos representantes das instituições que compuseram a mesa e do debate da plenária, Fulgêncio se comprometeu em viabilizar, junto ao Corpo de Bombeiros, treinamento para todos os servidores da SMS que lidam com situações envolvendo suicídios e tentativas, como também os cuidados com esses profissionais para que, de tanto lidar com o sofrimento dos pacientes, eles não adoeçam também. Ainda foi dito pelo secretário que ele se empenharia na ampliação dos leitos psiquiátricos em hospitais gerais para oferecer aos tentantes um atendimento mais qualificado.
Outras ações – Os representantes das demais instituições, a exemplo do Corpo de Bombeiros, Samu, Centro de Valorização à Vida (CVV) e hospitais de João Pessoa, também expuseram ações tomadas internamente para melhorar o atendimento às vítimas (um dos problemas mais constatados é a falta de bom senso e preparo dos profissionais na abordagem aos tentantes e a seus familiares, com atitudes e intervenções psicofóbicas e de viés religioso) e os cuidados dos profissionais, também. A rede está organizado o fluxo de atendimento para que um tentante que foi atendido em um hospital continue sendo acompanhado depois da alta médica.
O problema da subnotificação também será combatido junto aos profissionais médicos para que, por meio de estatísticas mais reais, a capital João Pessoa possa pleitear recursos específicos a fim de investir na área, como outros municípios têm conseguido, e assim também possa implementar ações mais assertivas para a prevenção do suicídio.
Além dos membros do MPPB e do MPF e do secretário da Saúde, participaram da audiência com falas e contribuições técnicas os representantes do Conselho Regional de Medicina, Roberto Magliano; Lucilvio Silva, da SES/PB; Aretusa Moreira, do Conselho Regional de Psicologia; Renata Ramalho, do Conselho Regional de Enfermagem; Erick Oliveira, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros; Fabiana Fernandes, diretora do Complexo Hospitalar de Mangabeira; Alice Lucena, do Hospital Edson Ramalho, e Roberta Rocha, representante da Residência Profissional em Saúde Mental da UFPB, que elaborou o texto-base da nota técnica.
Eventos do Setembro Amarelo – O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal seguirão acompanhando a implementação de outras ações previstas na nota técnica, a exemplo das campanhas de conscientização que as entidades se comprometeram a realizar para seus públicos interno e externo. Ainda este mês, dentro da programação do Setembro Amarelo – movimento dedicado a ações de prevenção ao suicídio, está agendada uma palestra proferida pelo médico psiquiatra, Alfredo Minervino. O evento será no próximo dia 17, às 14h, no auditório do MPPB, na capital, e deve contar com a participação dos representantes do GT, da rede de saúde, sendo aberto a qualquer pessoa que tenha interesse no tema.
Com Ascom do MP Estadual
Texto original disponível em: https://bit.ly/2kjYn4E
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