A abertura da Campanha Setembro Amarelo marcou o início das atividades na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na semana de 9 a 13 de setembro. Enfatizando a valorização da vida, foi realizada uma palestra da psicóloga e doutora em saúde pública, Denise Gutierrez, destacando o Setembro Amarelo. O evento aconteceu no Auditório Senador João Bosco, na Escola do Legislativo, na segunda-feira (9) de manhã.
Neste mesmo dia também foram realizadas duas Sessão Especiais, no Plenário Ruy Araújo. A primeira, às 9h, foi de iniciativa da deputada Joana Darc (PR) em homenagem aos 40 anos da profissão de Biólogo e pelo Dia do Biólogo. Na ocasião 13 profissionais foram homenageados. A segunda Sessão Especial, às 11h, foi uma propositura do deputado Wilker Barreto (Podemos) em homenagem ao Dia do Médico Veterinário, celebrado no dia 9 de setembro.
Na terça-feira (10), os trabalhos na Sessão Ordinária, realizada no Plenário Ruy Araújo, dominaram o dia. Nos debates, destaque para a Moção de Repúdio aos frequentes ataques do ministro da Economia, Paulo Guedes, contra o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). A Moção de Repúdio foi apresentada pelo presidente da Aleam, deputado Josué Neto, e deputado Wilker Barreto, e subscrita coletivamente pelos demais parlamentares.
Ainda neste dia, o presidente Josué Neto divulgou que a Casa Legislativa irá promover, em parceria com o Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon – Am) o seminário A Reforma Tributária e seus Impactos na Zona Franca de Manaus. Para o presidente, nesse momento que o Governo Federal sinaliza apoio e interesse em promover uma reforma tributária, é importantíssimo que o Amazonas inicie esse debate, para se antecipar aos impactos que a reforma pode acarretar na economia do Estado, em especial à Zona Franca de Manaus (ZFM).
Na quarta-feira (11), uma Cessão de Tempo durante a Sessão Plenária, reuniu autoridades e produtores rurais para agradecer a intermediação e ajuda do Poder Legislativo, junto à Receita Federal e órgãos do Executivo para que a empresa Amaggi, do município de Itacoatiara, passe a vender aos pecuaristas e piscicultores matérias- primas como milho, casca e farelo de soja, essenciais para esses produtores.
A Sessão Plenária da quinta-feira (12) começou com a Ordem do Dia, por decisão do presidente da Aleam, deputado Josué Neto, que realizou uma inversão de pauta e para antecipação da Sessão de votação de 21 matérias, sendo aprovados 17 Projetos de Lei (PL), um Projeto de Resolução Legislativa (PRL) e um Projeto de Emenda Constitucional (PEC). Dois PLs foram retirados de pauta.
O presidente Josué Neto foi o autor da homenagem, em Sessão Especial, à Maternidade Balbina Mestrinho, localizada no bairro Praça 14 de Janeiro, Zona Sul de Manaus. Josué Neto entregou à diretora da instituição, Rafaela Faria, uma placa em homenagem a implantação do Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar (CPNI), que humaniza ainda mais o atendimento prestado pela maternidade às parturientes.
Finalizando a semana, nesta sexta-feira (13) foi realizada uma Sessão Especial para entrega da Medalha Ruy Araújo ao Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa. A homenagem teve iniciativa do deputado Cabo Maciel (PR).
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joyce Campos
Foto: Elisa Garcia Maia