O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que o caos na saúde pública no Estado ocorre devido à participação, quase total, da iniciativa privada. Ele destacou nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que a Lei nº 8.080, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), só permite participação complementar da rede privada e que o estado do Amazonas adotou há mais de duas décadas na contramão, ficando refém das empresas terceirizadas.
“A cidade e o estado, de um modo geral, vivem uma crise na saúde pública. Exatamente há seis meses, fiz um discurso, disse o que pensava e ofereci uma sugestão. Foi montado ao longo de 30 anos na saúde pública do Amazonas o caminho inverso ao que preconiza a Constituição Federal. A lei diz que as instituições privadas poderão participar de forma complementar do SUS, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos”, explicou Serafim.
Segundo o líder do PSB na Casa, o modelo é equivocado e precisa ser ajustado. “Portanto, no Amazonas, há 30 anos, o que se faz aqui é o inverso. É a iniciativa privada dominando o público. Caros amigos, se colocarmos a Casa da Moeda rodando dia e noite, vai faltar dinheiro para o sistema de saúde. Sugiro novamente ao governo do estado a ruptura desta excessiva privatização naquilo que o Estado não possa fazer através dos seus próprios meios. Caso contrário, usaríamos a iniciativa privada”, defendeu o parlamentar.
Serafim Corrêa destacou que os gastos com a saúde pública do jeito que está, chegam a 25% e as falhas na Saúde persistem. “Do jeito que está todos perdem. Perdem os médicos, perde o governo, mas sobretudo, perde a população, que precisa do sistema de saúde e não tem. Então, ou faz a ruptura e começa a trilhar o caminho do SUS ou nunca terá boa vontade do Ministério da Saúde para resolver o problema e isso já se arrasta há décadas. O que adianta ter bons contratos que favorecem a iniciativa privada, se ao final não conseguem receber? Então, entendo que nós precisamos chegar a realidade”, finalizou.
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