O Senado recebeu nesta quarta-feira (11) a mensagem presidencial com a indicação do nome de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. A indicação (MSF 53/2019) segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votada após a sabatina do candidato. O relator da indicação será o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ainda não há data para a análise.
Antônio Augusto Brandão de Aras é atualmente um dos 23 subprocuradores-gerais da República, que representam o Ministério Público Federal (MPF) perante os tribunais superiores. Natural de Salvador (BA), ingressou no MPF em 1987. É especialista em direito eleitoral e econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034). Foi corregedor-auxiliar do Ministério Público e é professor universitário.
A indicação precisa passar pela CCJ e depois ser aprovada em Plenário, em votação secreta, com voto favorável de pelo menos 41 senadores. Se for aceito pelo Senado, Aras assumirá um mandato de dois anos à frente do Ministério Público, para o qual poderá ser reconduzido uma vez. Ele substituirá a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, cujo mandato vai até o dia 17 deste mês.
A indicação de Aras a procurador-geral marca a primeira vez, desde 2001, em que o presidente da República escolhe um nome de fora da lista tríplice formada em eleições internas do órgão. Aras não estava entre os candidatos da lista.
Cade
O Plenário também recebeu indicações para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O atual procurador-chefe do órgão, Walter de Agra Júnior, foi nomeado para recondução (MSF 59/2019). Promotor estadual, ele já foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também é reconduzido o superintendente-geral do órgão, Alexandre Cordeiro Macedo (MSF 55/2019). Ele é auditor de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU) e já foi conselheiro do Cade.
Outros quatro nomes são indicados a posições de conselheiros do Cade: Lenisa Rodrigues Prado (MSF 54/2019), Sérgio Costa Ravagnani (MSF 56/2019), Luiz Augusto Azevedo Hoffmann (MSF 57/2019) e Luiz Henrique Bertolino Braido (MSF 58/2019).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
