Realizado na última sexta-feira (23/08) no TRT11, evento reuniu jovens aprendizes, empresários, instituições de ensino, advogados, servidores e magistrados
Dando seguimento aos trabalhos do Seminário sobre Aprendizagem Profissional no TRT11, o coordenador regional do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil no Amazonas, auditor fiscal do Trabalho Emerson Victor Hugo Costa de Sá, abriu o segundo painel com o tema: “Erradicação do Trabalho Infantil: Desafios e Perspectivas”. No discurso inicial, o auditor cumprimentou o público na pessoa do Lucas Samuel, uma criança de menos de um ano, cujos pais foram alcançados pelo programa de aprendizagem. “Ele tem uma relação com muitos jovens que estão aqui, e em nome dele agradeço a presença de todos vocês. A mãe do Lucas, Raila, tem 16 anos e já está trabalhando, além do pai, Cleidson, que também foi alcançando pelo programa de aprendizagem”.
A palestra foi apresentada pela coordenadora regional do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil no Rio Grande do Norte, a auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas, que atua como auditora fiscal desde 1984 e já ganhou diversos prêmios pelo combate ao trabalho escravo e infantil, entre eles, a medalha Chico Mendes de Resistência.
No início de sua apresentação, Marinalva citou o hino nacional brasileiro como forma de resumir seu discurso. “O hino nacional me deixa muito infeliz, às vezes, porque ele fala diversas vezes em liberdade, mas que liberdade é essa que temos aqui no nosso país? Temos escravos, 54 mil resgatados, mesmo assim há mais de 100 mil que não foram resgatados”. Ainda, comentou sobre trechos do cântico, afirmou que, “a justiça erguendo a clava forte dela pra chamar todo mundo pra luta, isso com certeza faz o Brasil andar, é importante essa força que vocês estão dando, é muito difícil ter essa consciência”, concluiu parafraseado que, ‘os filhos deste solo’ do hino, são as crianças e, o país, não tem sido gentil, como diz na canção.
Desafios de combate ao trabalho infantil
A auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas – coordenadora regional do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil no Rio Grande do Norte; o auditor fiscal do Trabalho Emerson Victor Hugo Costa de Sá – coordenador regional do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil no Amazonas,, e o cientista social Matheus Rangel – UNICEF. Entre os desafios apontados para a erradicação do trabalho infantil, está a negligência das autoridades e da população. “Do jeito que a febre avisa que a corpo está doente, a criança avisa que a sociedade está doente. Olhando para o que fazemos com nossas crianças, vemos se nossa sociedade está sadia ou não”, argumentou Marinalva.
A auditora criticou o julgamento que criança pode trabalhar. “O trabalho infantil é um fecho de violências, eu chamo de assédio moral-social. A sociedade toda assedia as crianças pobres, ele cumpre uma pena por ser pobre. Então, é melhor trabalhar do que brincar, é o que dizem. A vista grossa que as autoridades fazem é uma coisa tenebrosa”, acrescentou.
Durante sua exposição, Marinalva Dantas apresentou um vídeo sobre sua atividade profissional e militância no combate ao trabalho infantil. Confira:
O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (em inglês: United Nations Children’s Fund – UNICEF), o cientista social Matheus Rangel, explicou como os processos de inviabilização acontecem nesses períodos de crises. “A crise econômica inviabiliza ainda mais o trabalho infantil e relativiza na sociedade. A gente tem hoje isso no Brasil, a ponto de chefes de grandes poderes da República, pessoas com opiniões importantes no país, estarem relativizando a existência do trabalho infantil e voltando a trabalhar com alguns mitos que existem sobre ele”, declarou.
A UNICEF premia as prefeituras que melhores as garantias dos direitos das crianças, com o Selo UNICEF, como forma de incentivar o combate ao trabalho infantil. Um atestado pelos esforços, desde que eles, impactem a vida desses jovens na sociedade.
Boas Práticas e desafios no desenvolvimento profissional dos adolescentes
A assistente social Margareth Fernandes, o pedagogo Kellen Farias de Souza – FEPETI e PGG, e o o procurador do trabalho Jorsinei Dourado – MPT11.O titular da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11), o procurador do trabalho Jorsinei Dourado, coordenou o último painel do seminário. Ao lado do representante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Amazonas (FEPETI-AM), o pedagogo Kellen Farias de Souza, e da assistente social Margareth Fernandes, Jorsinei explicou sobre o processo de aprendizagem prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “A aprendizagem está prevista na CLT, em decretos que está regulamentando o artigo 428, e estabelece, em síntese, que as empresa com mais de sete empregados devem contratar aprendizes com a finalidade de conjugar ensino e formação profissional, dentro de um percentual de 5 a 15% do número de empregados ou de funções que demandam formação profissional”, explicou o coordenou.
Em seguida, o palestrante Kellen Farias, um dos professores do Projeto Gente Grande (PGG), falou sobre as boas práticas no desenvolvimento profissional dos adolescentes. Na sua apresentação, o professor falou sobre o cenário que se encontra os jovens carentes que estão em busca de oportunidade e são atendidos pelo projeto. Além disso, o professor comoveu o público falando sobre a história de jovens deficientes que fazem parte do PGG, da Associação Beneficente O Pequeno Nazareno (OPN). Entre eles, por exemplo, o goleiro Emanoel, de 16 anos, que não tem o braço esquerdo, e, mesmo assim, esse ano conheceu seu ídolo Paulo Victor, o goleiro do Grêmio, após se destacar em um campeonato local, em uma visita organizada pelo Globo Esporte.
O Programa Criança Esperança, uma parceria da TV Globo com a Unesco, selecionou o Projeto Gente Grande (PGG) para recebimento de apoio financeiro no ano de 2020.
Assista o vídeo institucional do Projeto Gente Grande, da associação O Pequeno Nazareno:
Encerrando o seminário, a assistente social Margareth Fernandes falou sobre a importância de parcerias com projeto que vão ajudar crianças e adolescentes. “Essas crianças em situação de vulnerabilidade precisam de um espaço para uma mudança de vida, precisam que pessoas acreditem nelas, para que ocorra uma mudança de vida real”, disse.
Lucas Samuel, citado pelo auditor fiscal Emerson de Sá, é filho de um casal de jovens alcançado pelo programa de aprendizagem.
Acesse AQUI a matéria sobre a primeira palestra do Seminário de Aprendizagem.
Confira as fotos do Seminário.
ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Koynov
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