Uma Ação Social dedicada aos servidores com mais de 60 anos de idade, iniciou a semana da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Na segunda-feira (7) com o evento ‘Ação na melhor idade’, organizado pela Diretoria de Assistência Social, a Casa ofereceu serviços gratuitos de embelezamento, como corte de cabelo, penteados, design de sobrancelhas, massagem terapêutica, biomagnética e emissão de cartão preferencial de estacionamento aos funcionários.
Na terça-feira (8) o envio da Mensagem Governamental nº 120/2019, que solicitou autorização da Assembleia para utilizar os recursos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) para pagar o 13º salário dos servidores públicos, movimentou o debate da Sessão Plenária. O tema dividiu opiniões e gerou debates entre os parlamentares.
Na quarta-feira (9) os representantes de instituições filantrópicas estiveram na Assembleia para receber doações do programa Assembleia Viva, mantido pela doação voluntária dos servidores com desconto em contracheque de valores a partir de R$ 10 mensais. Esta foi a terceira entrega que resultou em 1,5 tonelada de alimentos não perecíveis, 1000 brinquedos, 24 eletrodomésticos, 10 colchões de solteiro, uma cadeira de rodas, uma cadeira de rodas para banho, entre outros itens.
A galeria do Plenário Ruy Araújo recebeu os manifestantes do Movimento Convoca Já, reivindicando a convocação dos aprovados no concurso público da Seduc de 2018 e na Sessão Plenária os debates em torno da Mensagem Governamental, sobre o uso dos recursos da Afeam para pagamento do 13º salário dos servidores continuaram.
Além disso, uma Cessão de Tempo marcou a assinatura de um convênio entre a Assembleia e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), para a realização de curso de Pós-graduação em Políticas Públicas e Poder Legislativo. O curso terá duração de 18 meses e vai ofertar 60 vagas. Encerrando a reunião o presidente da Assembleia, deputado estadual Josué Neto (PSD), anunciou votação para o dia seguinte, iniciando os trabalhos da Sessão Plenária. Na tarde do mesmo dia, os membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reuniu com técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) em mais uma Audiência Pública Quadrimestral, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Estado.
Na votação de quinta-feira (10) os deputados aprovaram o remanejamento de R$ 300 milhões de recursos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), para pagar o 13º salário dos servidores do estado através da PEC nº 12/2019. A PEC foi aprovada pelos deputados com 18 votos a favor e um voto contrário.
Além da PEC, os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 2.826/ 2003, que trata da regulamentação da política estadual de incentivos fiscais e extrafiscais, sem a qual o remanejamento dos recursos não é permitido. Seis vetos governamentais também foram apreciados, sendo quatro vetos aprovados e dois vetos derrubados.
Oito Projetos de autoria dos deputados foram aprovados e também uma Resolução Legislativa. Entre eles o PL nº 167/2018, de autoria da vice-presidente Alessandra Campêlo (MDB), que concede o Título de Cidadão Amazonense ao governador do Estado. Já a Resolução Legislativa nº 164/2019 aprovada em plenário trata da concessão da Medalha Ignês Vasconcelos aos profissionais da educação indicados pelos parlamentares.
A manhã também deu espaço para homenagens com a concessão do Título de Cidadã Amazonense à médica oncologista Adelaide Machado Portela, natural do Pará, que é fundadora e presidente do Lar das Marias. A iniciativa da honraria foi do deputado Serafim Corrêa (PSB), que justificou a homenagem pela dedicação da médica em tratar de forma humanizada as mulheres com câncer.
A sexta-feira (11) foi dia de homenagem, desta vez, aos Mestres de Cerimônias Institucionais, que foram agraciados pelo deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), com uma sessão especial.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Fernanda Barroso
Foto: Alberto César Araújo/Aleam
Semana da Assembleia foi marcada por decisões sobre os recursos da Afeam, ação social e filantropia
