14:46 – 21/10/2019
FOTO: DIVULGAÇÃO/SEJUSC
Doze grupos foram habilitados; entre inscritos, estão associações com e sem CNPJ e comunidade científica
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC), divulgou, nesta segunda-feira (21/10), as instituições habilitadas para participar da seleção para o Conselho Estadual de Combate à discriminação LGBT do Amazonas (Cecod/LGBT). Doze grupos tiveram as inscrições deferidas.
O processo seletivo é voltado para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que atuam com a população LGBT em ações de defesa de direitos, pesquisas ou grupos de natureza sindical.
Os grupos que tiveram as inscrições deferidas são: Associação Manifesta LGBT, Associação Orquídea LGBT, Associação de Desenvolvimento e Bem Estar Social (Soceama), Associação Difusão Amazonas (Coletivo Difusão), Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis de Rio Preto da Eva, Ministério Inclusivo Avivar, Associação Étnica e Ambiental de Homens e Mulheres Indígenas e Não Indígenas (Acauã), Instituto Cultural Afro Mutalembê (Icam), Canal Vlogay, Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado do Amazonas (Assotram), Universidade do Estado do Amazonas e FIOCRUZ – Instituto Leônidas e Maria Deane.
Cronograma – No período de 28 de outubro a 1º de novembro, as entidades inabilitadas poderão apresentar solicitações de recursos, caso julguem necessário.
A Assembleia de Eleição das Instituições está marcada para o dia 26 de novembro, a partir das 8h, na sede da SEJUSC.
O resultado final da seleção será divulgado no Diário Oficial do Estado do Amazonas e no site da SEJUSC no dia 13 de dezembro. As instituições escolhidas farão a gestão do conselho no quadriênio 2019/2023.
Sobre o edital – O edital n°001/2019 para a formação do Conselho foi criado por meio da Lei 4.475, de 6 de maio de 2017, e tem a proposta de possibilitar um amplo diálogo com a comunidade LGBT. O objetivo do Cecod/LGBT, a partir da efetivação, é formular e propor diretrizes de ação governamental, voltadas para o combate à discriminação. O Edital também está disponível para consulta no site do órgão.
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