17:29 – 16/12/2019
FOTO: DIVULGAÇÃO/SECOM
Cerca de 80 mil funcionários públicos do Estado receberão o benefício
O Governo do Amazonas pagará, nos próximos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) de dezembro, a segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais. Cerca de 80 mil funcionários públicos receberão o benefício, que deve injetar, aproximadamente, R$ 150 milhões na economia.
“Estamos cumprindo o nosso compromisso com os servidores públicos. Diferentemente de alguns estados que ainda não pagaram o décimo e de outros que enfrentam dificuldade para pagar os salários em dia, o Governo do Amazonas está conseguindo administrar as finanças e evitar atrasos nos salários dos nossos servidores”, ressaltou o governador Wilson Lima.
Além de aquecer a economia e movimentar o comércio, neste fim de ano, o cumprimento do pagamento deve gerar impacto positivo na arrecadação e, ainda, propiciar um efeito multiplicador, segundo projeções da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), na medida em que a maior parte desses recursos provavelmente deve circular dentro do estado do Amazonas.
“Considerando que é final de ano, as pessoas devem utilizar esses recursos nas festas, incrementando o comércio e os serviços e trazendo de volta parte desses recursos como arrecadação. Isso faz com que esse valor possa ser potencializado e multiplicado até por duas vezes”, explica o secretário de fazenda Alex Del Giglio.
O economista destacou o esforço do Governo do Estado para o cumprimento das obrigações orçamentárias, em um ano de ajuste fiscal. “Foi um pacote de medidas tanto na área da receita quanto na área da despesa que, somadas, permitiram que conseguíssemos atingir o nosso objetivo, que era fechar as contas de um ano tão difícil”, frisou o titular da Sefaz.
Entre as medidas que fazem parte da política de reequilíbrio das contas públicas, estão o Decreto de Qualidade do Gasto, a desvinculação e o contingenciamento de receitas, incrementos sucessivos de arrecadação por meio de ajustes sem aumento de carga tributária, acordos judiciais, além de receitas extraordinárias.
O Governo do Amazonas efetuou o pagamento da primeira do 13º salário do funcionalismo estadual nos dias 21 e 22 de novembro. Ao todo, após o pagamento da segunda parcela, terão sido injetados R$ 430 milhões na economia.
Calendário – Seguindo o mesmo cronograma da primeira parcela, o Governo do Estado pagará a segunda parcela do 13º no dia 19 de dezembro para servidores dos grupos 1 e 2, abrangendo aposentados, pensionistas, policiais militares, bombeiros, servidores da capital e do interior da Susam e Secretaria de Educação e Desporto, e servidores do interior da Sefaz, Idam, Sepror, SNPH, UEA, Seap e Adaf. No dia 20, será efetuado o pagamento para os demais servidores, que fazem parte do grupo 3.
O pagamento mensal dos servidores também obedece a esta divisão de grupos, sendo feito sempre em dois dias distintos, até o 5º dia útil de cada mês subsequente. O novo calendário de pagamentos do funcionalismo estadual para 2020 será divulgado no Diário Oficial do Estado.
Boa expectativa – De acordo com Alex Del Giglio, os bons resultados alcançados em 2019 possibilitam um cenário economicamente favorável, para o próximo ano. “A expectativa para o ano que vem é muito melhor. Já há uma sinalização da economia de que o crescimento (do PIB – Produto Interno Bruno) seja o dobro deste ano (0,9%). A taxa de juros é a mais baixa da história (4,5%) e a inflação está controlada”, observa o secretário da Sefaz.
“Todos esses fundamentos macroeconômicos, somados às iniciativas dos governos Estadual e Federal colaboram para que a receita do Amazonas continue em ascensão. Já estamos fazendo a lição de casa no lado da despesa também, e tudo corrobora para que a gente tenha um ano bem mais tranquilo e consiga, finalmente, equilibrar as contas”, concluiu Del Giglio.
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